Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT
EXECUTADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 02/04/2026 - PETIÇÃO
20/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 17:11
Expedida/certificada
17/04/2026, 15:42
Expedida/certificada
17/04/2026, 15:42
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:26
Petição
02/04/2026, 16:17
Petição
01/04/2026, 09:51
Publicação
27/03/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 17/01/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT
EXECUTADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 02/04/2026 - PETIÇÃO
20/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 17:11
Expedida/certificada
17/04/2026, 15:42
Expedida/certificada
17/04/2026, 15:42
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:26
Petição
02/04/2026, 16:17
Petição
01/04/2026, 09:51
Publicação
27/03/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 17/01/2026 - PETIÇÃO
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
25/03/2026, 14:49
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:07
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:09
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:23
Petição
17/01/2026, 13:48
Petição
29/12/2025, 18:10
Petição
29/12/2025, 18:10
Confirmada
26/12/2025, 23:59
Petição
23/12/2025, 09:10
Confirmada
22/12/2025, 23:59
Petição
22/12/2025, 09:51
Publicação
18/12/2025, 03:16
Publicação
18/12/2025, 03:16
Petição
17/12/2025, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET
EXECUTADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:52
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:52
Expedida/certificada
16/12/2025, 13:33
Expedida/certificada
16/12/2025, 13:33
Expedida/certificada
16/12/2025, 13:32
Expedida/certificada
16/12/2025, 13:32
Publicação
16/12/2025, 03:15
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2025, 17:07
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2025, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
EXECUTADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
DESPACHO/DECISÃO
A expedição de alvará em favor da parte credora, determinada na decisão retro, deverá observar os termos do acordo homologado, a saber:
Havendo saldo excedente, libere-se ao devedor, como postulado ao evento 255, PET1.
Agendada a intimação eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Petição
14/12/2025, 09:51
Expedida/certificada
12/12/2025, 13:34
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 09:48
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:05
Petição
11/12/2025, 09:51
Petição
11/12/2025, 09:50
Publicação
11/12/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
EXECUTADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a transação homologada pela instância superior (evento 41, ACORDO2 e evento 42, DECRESP1), expeça-se alvará ao credor para levantamento da quantia depositada no feito.
Custas finais dispensadas ante a transação antes da sentença, na forma do art. 90, § 3º do CPC, visto que houve sua prévia desconstituição.
Sem outras pendências, baixe-se.
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 14:01
Mero expediente
09/12/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 11:56
Petição
08/12/2025, 11:55
Petição
05/12/2025, 12:03
Petição
02/12/2025, 15:41
Depósito de Bens/Dinheiro
27/11/2025, 11:00
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:22
Publicação
18/11/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
17/11/2025, 00:00
Confirmada
16/11/2025, 23:59
Petição
14/11/2025, 13:49
Expedida/certificada
13/11/2025, 19:16
Ato ordinatório
13/11/2025, 19:16
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2025, 15:41
Documento (Certidão)
13/11/2025, 13:17
Petição
13/11/2025, 10:45
Petição
13/11/2025, 10:44
Documento (Certidão)
11/11/2025, 15:12
Publicação
10/11/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
EXECUTADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 230 - 06/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV
Número: 50002274520048210052/TJRS
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 20:05
Expedida/certificada
06/11/2025, 15:24
Recebimento
06/11/2025, 15:16
Depósito de Bens/Dinheiro
29/10/2025, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
29/09/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50002274520048210052/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE)
APELADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ADVOGADO(A): SAMANTHA MAYARA SOUZA MACAN (OAB RS119980)
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 13/09/2025 - Homologada a Transação
15/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/09/2025, 05:50
Comunicação eletrônica
13/09/2025, 05:50
Depósito de Bens/Dinheiro
28/08/2025, 11:00
Petição
25/08/2025, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS
TIPO DE AÇÃO: Mensalidades
APELADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ADVOGADO(A): SAMANTHA MAYARA SOUZA MACAN (OAB RS119980)
ATO ORDINATÓRIO
À parte recorrente:
Recurso com pedido de AJG.
Assim, intima-se a parte recorrente para que junte aos autos os documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, acostando, inclusive, cópia das duas últimas declarações de bens e renda com recibo de entrega ou documento que comprove a regularidade cadastral do CPF da parte requerente junto à Receita Federal, bem como documento em que haja menção de que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal.
Prazo: 5 dias
14/08/2025, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
30/07/2025, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
27/06/2025, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
29/05/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50002274520048210052/RS) RELATOR: HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE)
APELADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577)
ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484)
ADVOGADO(A): SAMANTHA MAYARA SOUZA MACAN (OAB RS119980)
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART
APELADO: NELSON MIGUEL SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES (OAB RS034577) ADVOGADO(A): MARIA NEUSA DEANTONI ROCHA (OAB RS027484) ADVOGADO(A): SAMANTHA MAYARA SOUZA MACAN (OAB RS119980)
APELADO: SIMONE ANDRIOTTI DEPORTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTIMADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): rosana seger
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO PROCURADOR(A): Luís Felipe Kutscher Pouey Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000227-45.2004.8.21.0052/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
16/05/2025, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
29/04/2025, 11:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2025, 13:25
Petição
22/04/2025, 10:57
Depósito de Bens/Dinheiro
28/03/2025, 11:01
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:24
Petição
10/03/2025, 02:28
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Petição
07/03/2025, 11:20
Depósito de Bens/Dinheiro
27/02/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/02/2025, 10:11
Expedida/certificada
25/02/2025, 16:14
Petição
25/02/2025, 16:14
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Confirmada
04/02/2025, 01:22
Expedida/certificada
03/02/2025, 17:50
Depósito de Bens/Dinheiro
31/01/2025, 10:01
Conclusão (para julgamento)
31/01/2025, 08:45
Depósito de Bens/Dinheiro
24/12/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 13:21
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:12
Petição
09/12/2024, 16:59
Petição
09/12/2024, 15:37
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:07
Petição
05/12/2024, 09:19
Depósito de Bens/Dinheiro
28/11/2024, 11:00
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2024, 16:56
Petição
11/11/2024, 16:56
Confirmada
05/11/2024, 01:35
Expedida/certificada
04/11/2024, 15:48
Depósito de Bens/Dinheiro
30/10/2024, 11:01
Depósito de Bens/Dinheiro
27/09/2024, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
29/08/2024, 11:00
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 11:53
Movimentação processual
06/08/2024, 14:50
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:11
Depósito de Bens/Dinheiro
30/07/2024, 11:00
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Petição
10/07/2024, 13:04
Petição
05/07/2024, 05:25
Confirmada
03/07/2024, 01:32
Expedida/certificada
02/07/2024, 17:45
Expedição de documento (Alvará)
02/07/2024, 16:31
Expedição de documento (Alvará)
02/07/2024, 16:31
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:04
Depósito de Bens/Dinheiro
27/06/2024, 11:00
Documento (Certidão)
01/06/2024, 22:50
Depósito de Bens/Dinheiro
30/05/2024, 12:00
Documento (Certidão)
15/05/2024, 00:09
Documento (Certidão)
09/05/2024, 11:38
Depósito de Bens/Dinheiro
26/04/2024, 11:00
Petição
24/04/2024, 12:16
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Confirmada
04/04/2024, 06:00
Expedida/certificada
03/04/2024, 14:49
Petição
02/04/2024, 18:42
Depósito de Bens/Dinheiro
28/03/2024, 11:00
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:12
Petição
04/03/2024, 11:38
Depósito de Bens/Dinheiro
28/02/2024, 11:01
Depósito de Bens/Dinheiro
28/02/2024, 11:00
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Petição
16/02/2024, 14:29
Confirmada
16/02/2024, 14:29
Confirmada
14/02/2024, 04:32
Expedida/certificada
09/02/2024, 13:25
Expedição de documento (Alvará)
09/02/2024, 13:01
Expedição de documento (Alvará)
09/02/2024, 12:58
Confirmada
08/02/2024, 04:48
Expedida/certificada
07/02/2024, 20:54
Expedida/certificada
07/02/2024, 20:54
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 12:14
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:08
Depósito de Bens/Dinheiro
30/01/2024, 11:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 16:37
Depósito de Bens/Dinheiro
25/12/2023, 10:00
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Petição
07/12/2023, 15:59
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:14
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:14
Depósito de Bens/Dinheiro
29/11/2023, 11:00
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:08
Depósito de Bens/Dinheiro
20/11/2023, 10:01
Confirmada
03/11/2023, 23:59
Petição
03/11/2023, 09:03
Confirmada
26/10/2023, 08:35
Expedida/certificada
24/10/2023, 15:33
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:05
Petição
23/10/2023, 02:30
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Petição
24/09/2023, 19:14
Expedida/certificada
19/09/2023, 15:32
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:41
Documento (Certidão)
14/09/2023, 21:38
Documento (Certidão)
14/09/2023, 00:05
Documento (Certidão)
13/09/2023, 01:06
Documento (Certidão)
12/09/2023, 15:56
Petição
12/09/2023, 15:04
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2023, 20:13
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2023, 16:09
Outras Decisões
07/08/2023, 16:16
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 12:15
Decurso de Prazo
19/07/2023, 01:12
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:13
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Petição
23/06/2023, 13:06
Expedida/certificada
15/06/2023, 18:34
Expedida/certificada
15/06/2023, 18:34
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 18:33
Mero expediente
14/06/2023, 15:40
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 16:07
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:09
Decurso de Prazo
18/04/2023, 01:05
Confirmada
15/04/2023, 23:59
Petição
13/04/2023, 11:34
Expedida/certificada
05/04/2023, 16:22
Expedida/Certificada
05/04/2023, 16:21
Documento (Outros documentos)
05/04/2023, 16:14
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Petição
22/03/2023, 15:14
Confirmada
15/03/2023, 14:41
Expedida/certificada
14/03/2023, 00:40
Expedida/certificada
14/03/2023, 00:40
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 00:39
Petição
14/02/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 12:13
Decurso de Prazo
10/02/2023, 01:05
Petição
26/01/2023, 05:43
Petição
16/12/2022, 15:03
Confirmada
15/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2022, 15:22
Expedida/certificada
05/12/2022, 15:22
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 16:12
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:04
Petição
10/10/2022, 15:58
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:34
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:34
Expedição de documento (Alvará)
26/09/2022, 21:55
Ato ordinatório
21/09/2022, 12:48
Documento (Outros documentos)
16/09/2022, 16:13
Petição
07/08/2022, 06:11
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:16
Petição
29/06/2022, 17:33
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Confirmada
24/06/2022, 11:32
Expedida/Certificada
21/06/2022, 17:03
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2022, 17:02
Expedida/Certificada
21/06/2022, 12:21
Expedida/certificada
17/06/2022, 19:36
Expedida/certificada
17/06/2022, 19:36
Mudança de Classe Processual
17/06/2022, 18:22
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 18:29
Decurso de Prazo
05/05/2022, 01:10
Petição
03/05/2022, 02:35
Petição
22/04/2022, 10:30
Confirmada
09/04/2022, 23:59
Petição
31/03/2022, 18:45
Expedida/certificada
30/03/2022, 13:55
Expedida/certificada
30/03/2022, 13:55
Decurso de Prazo
25/03/2022, 01:06
Petição
21/03/2022, 17:58
Petição
18/03/2022, 09:26
Confirmada
03/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2022, 16:12
Recebimento
05/02/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
04/02/2022, 21:10
Documento (Outros documentos)
04/02/2022, 21:09
Remessa (outros motivos)
20/01/2022, 18:20
Recebimento
18/02/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 17:50
Recebimento
07/01/2021, 17:51
Recebimento
09/12/2020, 17:40
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 13:16
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)