Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/05/2026, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
ATO ORDINATÓRIO
Efetue a parte ré o pagamento das custas, à disposição para expedição no campo "Custas", no prazo de 15 dias.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo as partes para identificar eventuais restrições, oriundas da presente demanda, que devem ser levantadas por força da decisão do evento 256, SENT1, possibilitando o seu cumprimento.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Indefiro o requerimento de utilização do Sistema Infojud (evento 243), para obtenção da Declaração de Imposto de Renda/2025 (DIR) e eventuais declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) dos executados e declarações de Imposto Territorial Rural (DITR), uma vez que compete à parte credora a indicação de bens da parte devedora, especialmente porque a medida foi recentemente deferida e cumprida (evevnto 148), e o exequente não trouxe qualquer informação de que tenha ocorrido modificação da situação patrimonial da parte executada.
Intime-se.
Diligências legais.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Defiro o bloqueio pelo sistema Sisbajud.
No entanto, conforme documento que segue, o valor encontrado era irrisório em relação ao débito, razão pela qual determinei o desbloqueio.
Intime-se, inclusive a parte credora para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Diligências legais.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Ciente da decisão proferida pela Superior Instância, que deu provimento ao recurso, para desconstituir a decisão que reconheceu a prescrição intercorrente, com o prosseguimento do feito (evento 227).
Assim, a fim de possibilitar o cumprimento da decisão, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento, no prazo de 15 (quize) dias.
Int.-se.
Diligências legais.
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 12:16
Trânsito em julgado
24/06/2025, 12:15
Petição
24/06/2025, 09:49
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:07
Petição
05/06/2025, 10:30
Publicação
30/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50294854420138210001/RS) RELATOR: HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE)
APELADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Indefiro o requerimento de utilização do Sistema Infojud (evento 243), para obtenção da Declaração de Imposto de Renda/2025 (DIR) e eventuais declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) dos executados e declarações de Imposto Territorial Rural (DITR), uma vez que compete à parte credora a indicação de bens da parte devedora, especialmente porque a medida foi recentemente deferida e cumprida (evevnto 148), e o exequente não trouxe qualquer informação de que tenha ocorrido modificação da situação patrimonial da parte executada.
Intime-se.
Diligências legais.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Defiro o bloqueio pelo sistema Sisbajud.
No entanto, conforme documento que segue, o valor encontrado era irrisório em relação ao débito, razão pela qual determinei o desbloqueio.
Intime-se, inclusive a parte credora para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Diligências legais.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Ciente da decisão proferida pela Superior Instância, que deu provimento ao recurso, para desconstituir a decisão que reconheceu a prescrição intercorrente, com o prosseguimento do feito (evento 227).
Assim, a fim de possibilitar o cumprimento da decisão, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento, no prazo de 15 (quize) dias.
Int.-se.
Diligências legais.
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 12:16
Trânsito em julgado
24/06/2025, 12:15
Petição
24/06/2025, 09:49
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:07
Petição
05/06/2025, 10:30
Publicação
30/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50294854420138210001/RS) RELATOR: HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE)
APELADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 14:05
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:49
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:49
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 18:13
Provimento
27/05/2025, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART
APELADO: TATIANA OLIVEIRA CENTENO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5029485-44.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL