Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
05/02/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 21:00
Não conhecido o recurso de ANTONIO VOLMAR CANDIDO DE ARAUJO e KATIA ARAUJO
28/11/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/11/2024, 19:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL