Execução de Título Extrajudicial 5000238-64.2003.8.21.0002 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000238-64.2003.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 17:03

Petição

12/03/2026, 22:43

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 03:08

Petição

19/02/2026, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000238-64.2003.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO EXECUTADO: ENEIDA DA FONSECA VELEDA ADVOGADO(A): VANESSA SANDINI (OAB RS066419) ADVOGADO(A): DANIEL SANDINI (OAB RS060444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 29/01/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50002386420038210002/TJRS

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 13:13

Expedida/certificada

18/02/2026, 12:56

Recebimento

29/01/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000238-64.2003.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50002386420038210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ENEIDA DA FONSECA VELEDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA SANDINI (OAB RS066419) ADVOGADO(A): DANIEL SANDINI (OAB RS060444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 03/11/2025 - Recurso Especial não admitido

04/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000238-64.2003.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50002386420038210002/RS) RELATOR: EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELADO: ENEIDA DA FONSECA VELEDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL SANDINI (OAB RS060444) ADVOGADO(A): VANESSA SANDINI (OAB RS066419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

24/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ENEIDA DA FONSECA VELEDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL SANDINI (OAB RS060444) ADVOGADO(A): VANESSA SANDINI (OAB RS066419) APELADO: LUIZ ODAIR DIAS DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000238-64.2003.8.21.0002/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

12/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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