Apelação Cível 5000265-22.2012.8.21.0070 - TJRS

Apelação Cível 5000265-22.2012.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120330/RS (2025/0468065-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 AGRAVADO: ELESANE ROSA DA SILVA ADVOGADO: KHAREN RENATA SCHWARZ - RS059664 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3120330/RS (2025/0468065-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 AGRAVADO: ELESANE ROSA DA SILVA ADVOGADO: KHAREN RENATA SCHWARZ - RS059664 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120330/RS (2025/0468065-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 AGRAVADO: ELESANE ROSA DA SILVA ADVOGADO: KHAREN RENATA SCHWARZ - RS059664 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025.

02/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:04

Publicação

03/11/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000265-22.2012.8.21.0070/RS (originário: processo nº 50002652220128210070/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELESANE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB RS059664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 22/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:15

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:55

Retificação de movimento

30/10/2025, 14:55

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:06

Publicação

08/10/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:43

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELESANE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB RS059664) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELADO: PAULO EMILIO SKUSA MORASSUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA (OAB RS015816) ADVOGADO(A): GABRIEL LONDERO MADEIRA (OAB RS124122) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000265-22.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELESANE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB RS059664) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELADO: PAULO EMILIO SKUSA MORASSUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL LONDERO MADEIRA (OAB RS124122) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA (OAB RS015816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000265-22.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELESANE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB RS059664) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELADO: PAULO EMILIO SKUSA MORASSUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL LONDERO MADEIRA (OAB RS124122) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA (OAB RS015816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000265-22.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELESANE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB RS059664) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELADO: PAULO EMILIO SKUSA MORASSUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL LONDERO MADEIRA (OAB RS124122) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA (OAB RS015816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de novembro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000265-22.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

13/11/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Retificação de movimento

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Petição (Petição (outras))

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