PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
06/02/2026, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/01/2026, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/01/2026, 19:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
20/01/2026, 19:04
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
20/01/2026, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
09/12/2025, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/12/2025, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2025, 17:07
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025, 15:05
Expedição de mandado - CM0013
29/08/2025, 16:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2026, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2025, 17:54
20/01/2026, 19:04
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
20/01/2026, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
09/12/2025, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/12/2025, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2025, 17:07
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025, 15:05
Expedição de mandado - CM0013
29/08/2025, 16:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2025, 15:16
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 127
09/08/2025, 11:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
01/08/2025, 14:06
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 13:56
Expedição de ofício
01/08/2025, 13:42
Expedição de mandado - CM0141
01/08/2025, 13:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
01/08/2025, 13:42
Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CR
22/07/2025, 10:40
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
22/07/2025, 10:39
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - ERE1CR -> CCALC
23/05/2025, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DIAS - CONDENADO - SOLTO
23/05/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 17:07
Transitado em Julgado para o Réu - TIAGO DIAS<br>Data: 06/05/2025
23/05/2025, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
19/05/2025, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/05/2025, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2025, 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
08/05/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 17:24
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 17:24
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> ERE1CR
06/05/2025, 12:41
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025, 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
06/05/2025, 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025, 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025, 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025, 13:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>07/04/2025 14:00</b>
25/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 106
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
29/11/2024, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2024, 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2
06/11/2024, 17:20
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88
06/11/2024, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024, 16:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
06/08/2024, 16:36
Expedição de mandado - CM0141
06/08/2024, 16:36
Juntada de certidão
06/08/2024, 13:42
Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/04/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
08/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: TIAGO DIAS Local: Erechim Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055769821 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 60 DIAS Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - Dano (art. 163)
Autora: Justiça Pública.
Réu: TIAGO DIAS, nascido(a) em 23/11/1991, filho EVANIR DIAS e SEBASTIÃO DIAS.Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida: "Dispositivo: julgo PROCEDENTE a pretensão contida na denúncia para CONDENAR o réu TIAGO DIAS às penas de 02 (dois) meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, a razão de 1/30 do salário mínimo, como incurso nas sanções do artigo 163, parágrafo único, inciso III, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por Prestação Pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo em favor da conta única do Poder Judiciário na Comarca, nº 03.106517.0-3, Agência 0210 do Banco Banrisul, destinada a entidades assistenciais." em 30/11/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Erechim, 5 de Março de 2024 Servidor: Luiz Alberto Patzer Magistrado: MARCOS LUIS AGOSTINI
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003168-94.2018.8.21.0013/RS
08/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 18:14
Juntada de certidão
05/03/2024, 18:12
Expedição de Edital
05/03/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
05/03/2024, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 12:56
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO DIAS<br>Data: 22/01/2024
29/01/2024, 12:35
Juntada de certidão
29/01/2024, 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024, 17:43
Juntada de certidão
24/01/2024, 18:34
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
12/01/2024, 10:00
Expedição de mandado - CM0013
12/01/2024, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
11/01/2024, 22:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
11/01/2024, 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2023, 15:52
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023, 16:58
Julgado procedente o pedido
30/11/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023, 16:58
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
24/10/2023, 17:45
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 08:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
16/10/2023, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 16:52
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/09/2023, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2023, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2023, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2023, 17:00
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 16:59
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023, 16:58
Audiência concentrada protetiva realizada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 11/07/2023 16:20. Refer. Evento 33
11/07/2023, 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023, 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2023, 12:37
Expedição de ofício
17/02/2023, 08:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/02/2023, 08:41
Expedição de mandado - CM0013
17/02/2023, 08:41
Audiência concentrada protetiva redesignada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 11/07/2023 16:20. Refer. Evento 19
17/02/2023, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023, 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023, 01:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023, 13:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023, 13:41
Expedição de mandado - CM0013
10/01/2023, 13:41
Expedição de ofício
10/01/2023, 13:35
Audiência concentrada protetiva designada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 15/03/2023 16:20
10/01/2023, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/01/2023, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 15:28
Juntada de certidão
28/01/2022, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/11/2021, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/11/2021, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/11/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/11/2021, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 14:56
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
08/11/2021, 14:11
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CR
04/10/2021, 18:07
Juntada de íntegra do processo
04/10/2021, 18:07
Remetidos os Autos - ERE1CR -> NUCDIGLOC
18/08/2021, 16:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico