Apelação Cível 5005255-61.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5005255-61.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/05/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005255-61.2020.8.21.0010/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE AUTOR: MARIA DE LOURDES DE PAULA ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 09/01/2026 - Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005255-61.2020.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR: MARIA DE LOURDES DE PAULA ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:18

Trânsito em julgado

01/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005255-61.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50052556120208210010/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: MARIA DE LOURDES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:10

Confirmada

05/06/2025, 14:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:53

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5005255-61.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

16/05/2025, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(51)