Apelação Cível 5000074-16.2016.8.21.0141 - TJRS

Apelação Cível 5000074-16.2016.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 29/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) DESPACHO/DECISÃO Ciente das manifestações. Expeça-se alvará em favor do autor para a conta informada no evento 175, em relação aos valores depositados judicialmente pelo réu. Nada mais, sendo requerido arquive-se com baixa. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 27/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) DESPACHO/DECISÃO Ciente das manifestações. Expeça-se alvará em favor do autor para a conta informada, em relação aos valores depositados judicialmente pelo réu. Após, fica a parte demandante intimada para que diga acerca da satisfação do débito. Com retorno, voltem conclusos. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 05/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o retorno dos autos de superior instância.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS AUTOR: MARCOS PAULO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) DESPACHO/DECISÃO Ciente das manifestações. Expeça-se alvará em favor do exequente acerca dos valores depositados, conforme requerido e para conta informada no evento 118, PET1. Após, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:35

Trânsito em julgado

29/07/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 14:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:05

Publicação

03/07/2025, 02:33

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS PAULO RAMOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) APELANTE: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS PAULO RAMOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) APELANTE: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000074-16.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/05/2025, 00:00

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