Procedimento Comum Cível 5000658-61.2024.8.21.0090 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000658-61.2024.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

11/03/2026, 20:48

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:41

Petição

20/02/2026, 15:03

Petição

19/02/2026, 10:41

Publicação

03/02/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000658-61.2024.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 30/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 14:08

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:48

Expedição de documento (Alvará)

30/01/2026, 10:50

Publicação

28/01/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000658-61.2024.8.21.0090/RS AUTOR: CLEONIR ANTONIO DAMINI ADVOGADO(A): DIETER ALTMANN (OAB RS131477) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte na petição retro evento 103, PET1, diante do depósito dos honorários sucumbenciais pelo parte autora. Expeça-se alvará automatizado do valor depositado nos autos, em favor dos procuradores da RGE, devendo ser observados os dados indicadas na petição evento 103, PET1. Na mesma oportunidade, intime-se a parte para que apresente eventual objeção quanto ao valor, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertida de que no silêncio o feito será baixado. Tudo cumprido, baixe-se.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 14:19

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) APELADO: CLEONIR ANTONIO DAMINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIETER ALTMANN (OAB RS131477) TESTEMUNHA AUTOR: ADENILSO LUCATELLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DACIR OLVIDES DANIEL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000658-61.2024.8.21.0090/RS (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) APELADO: CLEONIR ANTONIO DAMINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIETER ALTMANN (OAB RS131477) TESTEMUNHA AUTOR: ADENILSO LUCATELLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DACIR OLVIDES DANIEL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000658-61.2024.8.21.0090/RS (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/05/2025, 00:00

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Petição

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