Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002116-07.2016.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES
AUTOR: CARMEN ROSANE KLUG ZITZKE
ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292)
ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872)
ADVOGADO(A): CONRADO ERNANI BENTO NETO (OAB RS013438)
AUTOR: FABIO LEANDRO LUDTKE ZITZKE
ADVOGADO(A): CONRADO ERNANI BENTO NETO (OAB RS013438)
ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872)
ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292)
RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 29/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV
Número: 50021160720168210022/TJRS
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 15:25
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 15:08
Expedida/certificada
29/07/2025, 15:07
Expedida/certificada
29/07/2025, 15:07
Recebimento
29/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002116-07.2016.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50021160720168210022/RS) RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER
APELANTE: CARMEN ROSANE KLUG ZITZKE (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292)
ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872)
ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438)
APELANTE: FABIO LEANDRO LUDTKE ZITZKE (AUTOR)
ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438)
ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872)
ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292)
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
04/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 21:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARMEN ROSANE KLUG ZITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292) ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872) ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438)
APELANTE: FABIO LEANDRO LUDTKE ZITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438) ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872) ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292)
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002116-07.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 607) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
16/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARMEN ROSANE KLUG ZITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292) ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872) ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438)
APELANTE: FABIO LEANDRO LUDTKE ZITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438) ADVOGADO(A): MARIANA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS081872) ADVOGADO(A): CAMILA ROCHA WISKOW BENTO (OAB RS100292)
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002116-07.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 20:20
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 16:03
Confirmada
12/12/2024, 09:43
Expedida/certificada
05/12/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/11/2024, 10:10
Confirmada
12/11/2024, 23:59
Confirmada
11/11/2024, 00:25
Expedida/certificada
02/11/2024, 13:41
Conclusão (para julgamento)
20/08/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 15:30
Confirmada
26/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/07/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:43
Confirmada
05/06/2024, 08:59
Expedida/certificada
04/06/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 18:01
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2024, 16:11
Expedida/certificada
27/03/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 12:04
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:22
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 10:12
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 14:04
Mero expediente
03/08/2023, 13:36
Mudança de Assunto Processual
24/05/2023, 14:56
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 17:12
Documento (Certidão)
07/12/2022, 16:31
Documento (Certidão)
04/12/2022, 18:50
Documento (Certidão)
11/11/2022, 18:11
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/11/2022, 17:32
Confirmada
28/10/2022, 06:48
Expedida/certificada
26/10/2022, 11:27
Expedida/certificada
26/10/2022, 11:27
Recebimento
05/08/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 17:32
Documento (Outros documentos)
04/08/2022, 17:31
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 13:17
Recebimento
11/04/2022, 17:21
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 13:26
Protocolo de Petição
17/08/2021, 12:58
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)