Apelação Cível 5001015-54.2014.8.21.0005 - TJRS

Apelação Cível 5001015-54.2014.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3159707/RS (2026/0019081-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: GIULIANO CORRÊA DE BARROS NUNES - RS040340 LUCIANO DOS SANTOS PAULA - RS051681 MARCELO MOTTA COELHO SILVA - RS069855 TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA - RS078478 DÉBORA SIQUEIRA NÉRI - RS090139 GIANE DE LIMA LORENSI - RS094359 AGRAVADO: ILSON ZANATTO ADVOGADOS: MAIKELLEN TREVISAN - RS083258 JANETE RIZZI - RS079787B Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3159707/RS (2026/0019081-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: GIULIANO CORRÊA DE BARROS NUNES - RS040340 LUCIANO DOS SANTOS PAULA - RS051681 MARCELO MOTTA COELHO SILVA - RS069855 TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA - RS078478 DÉBORA SIQUEIRA NÉRI - RS090139 GIANE DE LIMA LORENSI - RS094359 AGRAVADO: ILSON ZANATTO ADVOGADOS: MAIKELLEN TREVISAN - RS083258 JANETE RIZZI - RS079787B Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2026.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3159707/RS (2026/0019081-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: GIULIANO CORRÊA DE BARROS NUNES - RS040340 LUCIANO DOS SANTOS PAULA - RS051681 MARCELO MOTTA COELHO SILVA - RS069855 TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA - RS078478 DÉBORA SIQUEIRA NÉRI - RS090139 GIANE DE LIMA LORENSI - RS094359 AGRAVADO: ILSON ZANATTO ADVOGADOS: MAIKELLEN TREVISAN - RS083258 JANETE RIZZI - RS079787B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2026, 17:35

Petição

22/01/2026, 17:02

Publicação

03/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001015-54.2014.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50010155420148210005/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ILSON ZANATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RIZZI (OAB RS079787) ADVOGADO(A): MAIKELLEN TREVISAN (OAB RS083258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 28/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:55

Expedida/certificada

01/12/2025, 18:39

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:01

Petição

27/11/2025, 14:44

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:01

Petição

28/10/2025, 15:35

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILSON ZANATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKELLEN TREVISAN (OAB RS083258) ADVOGADO(A): JANETE RIZZI (OAB RS079787) APELADO: BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO(A): DEBORA SIQUEIRA NERI (OAB RS090139) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): LUCIANO DOS SANTOS PAULA (OAB RS051681) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001015-54.2014.8.21.0005/RS (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILSON ZANATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RIZZI (OAB RS079787) ADVOGADO(A): MAIKELLEN TREVISAN (OAB RS083258) APELADO: BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO(A): DEBORA SIQUEIRA NERI (OAB RS090139) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): LUCIANO DOS SANTOS PAULA (OAB RS051681) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001015-54.2014.8.21.0005/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILSON ZANATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RIZZI (OAB RS079787) ADVOGADO(A): MAIKELLEN TREVISAN (OAB RS083258) APELADO: BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO(A): DEBORA SIQUEIRA NERI (OAB RS090139) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): LUCIANO DOS SANTOS PAULA (OAB RS051681) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de novembro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001015-54.2014.8.21.0005/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

13/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(56)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Todas as movimentações(78)