Procedimento Comum Cível 5001253-28.2019.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001253-28.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

22/05/2026, 17:58

Petição

21/05/2026, 11:51

Petição

21/05/2026, 11:50

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:21

Publicação

13/05/2026, 03:09

Publicação

12/05/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001253-28.2019.8.21.0028/RS RELATOR: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL AUTOR: SANDRA INES CASAGRANDE ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) RÉU: A. CAMERA & CIA LTDA ADVOGADO(A): JEFERSON CARVALHO FREY (OAB RS078317) ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507) ADVOGADO(A): MATUSALEM DORNELLES DE OLIVEIRA (OAB RS136241) ADVOGADO(A): EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS (OAB RS098663) ADVOGADO(A): SABRINA STAMM (OAB RS135746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 11/05/2026 - Juntada de certidão

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:21

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:04

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001253-28.2019.8.21.0028/RS RELATOR: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL AUTOR: SANDRA INES CASAGRANDE ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) RÉU: A. CAMERA & CIA LTDA ADVOGADO(A): JEFERSON CARVALHO FREY (OAB RS078317) ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507) ADVOGADO(A): MATUSALEM DORNELLES DE OLIVEIRA (OAB RS136241) ADVOGADO(A): EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS (OAB RS098663) ADVOGADO(A): SABRINA STAMM (OAB RS135746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 17:57

Petição

08/05/2026, 17:50

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001253-28.2019.8.21.0028/RS AUTOR: SANDRA INES CASAGRANDE ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) RÉU: A. CAMERA & CIA LTDA ADVOGADO(A): JEFERSON CARVALHO FREY (OAB RS078317) ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507) ADVOGADO(A): MATUSALEM DORNELLES DE OLIVEIRA (OAB RS136241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2026, às 15h, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela parte ré (evento 91, PET1), bem como será colhido o depoimento pessoal da autora conforme requerido no evento 82, PET1. Ressalto, desde já, que, diante do pedido de depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada pessoalmente, por mandado, para comparecer à solenidade, sob pena de confissão (art. 385 do CPC). Para a expedição do mandado de intimação, deverá a parte postulante da prova recolher a condução, exceto se a parte estiver amparada pela gratuidade judiciária ou for hipótese de dispensa legal, sob pena de perda da prova. 2. Saliento que, conforme o Ato n.º 37/2023-CGJ, artigo 2º1, a solenidade será realizada presencialmente. 3. Outrossim, informo que as testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento sob a responsabilidade da parte que as arrolou, dispensada a intimação por este Juízo. Caso necessário, a intimação deverá ser realizada por carta (com AR), pelo advogado, cumprindo a este juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias (úteis) da data de audiência, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento pela testemunha (art. 455, § 1º, do CPC). Friso que a inércia na realização da intimação pelo advogado importará a desistência da inquirição de dita testemunha. 4. Caso as testemunhas tenham sido arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, ou, ainda, caso se trate das pessoas mencionadas no art. 454 do CPC, deverá haver intimação judicial, exceto se expressamente mencionado na petição que estas comparecerão independentemente de intimação. 5. Atente a serventia cartorária que, caso a testemunha seja servidor público ou militar, deverá ocorrer a respectiva requisição ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, respectivamente. A parte que arrolar a testemunha que seja servidor público ou militar DEVERÁ indicar o órgão, repartição e o e-mail para onde deverá ser encaminhada a requisição do respectivo servidor. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências Legais. 1. Art. 2º - As audiências devem ser realizadas presencialmente.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA INES CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) APELADO: A. CAMERA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Jeferson Carvalho Frey (OAB RS078317) ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507) ADVOGADO(A): CAROLINE MOURA HOFF (OAB RS091597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001253-28.2019.8.21.0028/RS (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA INES CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) APELADO: A. CAMERA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Jeferson Carvalho Frey (OAB RS078317) ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507) ADVOGADO(A): CAROLINE MOURA HOFF (OAB RS091597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001253-28.2019.8.21.0028/RS (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

14/02/2025, 00:00

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