Procedimento Comum Cível 5001273-59.2017.8.21.0005 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001273-59.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISELE SBERSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE IAROCZENSKI (OAB RS089450) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO SOLLER CALONEGO (OAB RS086222) ADVOGADO(A): DAIAN MENEGUZZI (OAB RS070499) APELANTE: JULIANO POZZEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO SOLLER CALONEGO (OAB RS086222) ADVOGADO(A): JAQUELINE IAROCZENSKI (OAB RS089450) ADVOGADO(A): DAIAN MENEGUZZI (OAB RS070499) APELANTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CHEIRINHO DE AMOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA RÉU: ENOIR VARGAS NUNES VAZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CENILDO FACHINELLO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FATIMA JULIANA BELLINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUÍS CARLOS MENDONÇA MEZZOMO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: QUELEN RENATA COSTA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001273-59.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISELE SBERSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE IAROCZENSKI (OAB RS089450) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO SOLLER CALONEGO (OAB RS086222) ADVOGADO(A): DAIAN MENEGUZZI (OAB RS070499) APELANTE: JULIANO POZZEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO SOLLER CALONEGO (OAB RS086222) ADVOGADO(A): JAQUELINE IAROCZENSKI (OAB RS089450) ADVOGADO(A): DAIAN MENEGUZZI (OAB RS070499) APELANTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CHEIRINHO DE AMOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA RÉU: ENOIR VARGAS NUNES VAZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CENILDO FACHINELLO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FATIMA JULIANA BELLINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUÍS CARLOS MENDONÇA MEZZOMO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: QUELEN RENATA COSTA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001273-59.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

14/02/2025, 00:00

06/12/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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