Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS RELATOR: MILENA MOTTA DE CARVALHO
AUTOR: MIGUEL BUSTHER GARCIA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
AUTOR: MICHELE BUSTHER GARCIA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
AUTOR: ESTHER BUSTHER GARCIA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
RÉU: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 24/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV
Número: 50009265520228210165/TJRS
25/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 01:08
Confirmada
09/10/2025, 23:59
Publicação
01/10/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50009265520228210165/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 29/09/2025 - Recurso Especial não admitido
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50009265520228210165/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 29/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50009265520228210165/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 29/09/2025 - Recurso Especial não admitido
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50009265520228210165/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 29/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 19:10
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 18:45
Expedida/certificada
29/09/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 18:45
Expedida/certificada
29/09/2025, 18:45
Conclusão (para decisão)
16/08/2025, 02:19
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:50
Publicação
25/07/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50009265520228210165/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 02/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 19:25
Expedida/certificada
23/07/2025, 19:05
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2025, 13:53
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:36
Publicação
10/06/2025, 02:33
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50009265520228210165/RS) RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:50
Expedida/certificada
06/06/2025, 16:33
Expedida/certificada
06/06/2025, 16:33
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 15:04
Não-Provimento
29/05/2025, 19:34
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 29/05/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 13:29
Retirada de pauta
16/05/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTHER BUSTHER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MIGUEL BUSTHER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELANTE: MICHELE BUSTHER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA (OAB RS068465)
APELADO: FINANCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000926-55.2022.8.21.0165/RS (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER