Execução Fiscal 5000943-08.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.549,01

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

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Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

07/05/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:11

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 15:46

Decisão Interlocutória

12/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

11/03/2026, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

16/01/2026, 12:55

Todas as movimentações(130)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

07/05/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:11

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:39

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16/03/2026, 15:46

Decisão Interlocutória

12/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

11/03/2026, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

16/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

28/11/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 14:32

Decisão Interlocutória

10/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLANGE SANTOS GOMES)

08/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

08/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

02/07/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

25/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/05/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/03/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2025, 15:49

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/03/2025, 10:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:07

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009430820128210015/TJRS

28/10/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009430820128210015/TJRS

02/09/2024, 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SOLANGE SANTOS GOMES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: COMUNIDADE TERAPEUTICA SANTA TECLA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/07/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009430820128210015/TJRS

08/04/2024, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009430820128210015/TJRS

08/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/11/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/08/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

11/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/06/2023, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

07/11/2022, 07:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

20/10/2022, 07:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

14/03/2022, 17:44

Juntada de íntegra do processo

14/03/2022, 17:44

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 16:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

14/07/2021, 17:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:07

SENTENÇA

•15/04/2024, 15:25

SENTENÇA

•11/08/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 18:22