Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020734-19.2024.8.21.0022 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020734-19.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020734-19.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: NILVA VENZKE VAHL ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO DESPACHO/DECISÃO Ciente da desconstituição da sentença do evento 25. Faço remessa dos autos à CCALC para: a) Manifestar-se quanto aos cáulos apresentados pelo INSS no evento 19; b) apurar se houve a aplicação do IRSM de fevereiro/94 na forma prevista em lei.

10/06/2026, 00:00

Petição

07/05/2026, 10:17

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:02

Documento (Certidão)

26/03/2026, 18:25

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Petição

09/03/2026, 10:44

Publicação

06/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020734-19.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50016805820108210022/RS) RELATOR: BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EXEQUENTE: NILVA VENZKE VAHL ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 02/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT4CIV Número: 50207341920248210022/TJRS

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:45

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:27

Recebimento

02/03/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020734-19.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50207341920248210022/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: NILVA VENZKE VAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB RS081335) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/12/2025 - Recurso Especial não admitido

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020734-19.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50207341920248210022/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: NILVA VENZKE VAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB RS081335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 05/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

23/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILVA VENZKE VAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de julho de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5020734-19.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILVA VENZKE VAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5020734-19.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/05/2025, 00:00

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Petição

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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