Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022135-79.2021.8.21.0015 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022135-79.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022135-79.2021.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK EXEQUENTE: CLAGILDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES ADVOGADO(A): DIEGO DA VEIGA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 15/04/2026 - PETIÇÃO Evento 130 - 19/02/2026 - PETIÇÃO Evento 121 - 03/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 20:34

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:20

Petição

19/02/2026, 18:16

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Petição

09/02/2026, 17:18

Publicação

09/02/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022135-79.2021.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK EXEQUENTE: CLAGILDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES ADVOGADO(A): DIEGO DA VEIGA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 03/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 18:57

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:39

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:39

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:41

Preparada para Envio

03/02/2026, 17:13

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: CLAGILDO RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5022135-79.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 796) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER

16/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Preparada para Envio

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