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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul

Partes do Processo

ELVIO OLIVEIRA DE BORBA

CPF 142.***.***-00

Autor

SANDRA DA ROSA MACHADO GARCIA

CPF 494.***.***-97

Reu

JOSE EDUARDO MACHADO GARCIA

CPF 415.***.***-00

Reu

JOSE BARBOSA GARCIA

CPF 060.***.***-15

Reu

ELZA MARIA PEREIRA GARCIA

CPF 349.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PONTES BORGES

OAB/RS 055790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 18:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2026, 03:01

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Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 148

legal