Procedimento Comum Cível 5016753-19.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5016753-19.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 09:15

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:14

Publicação

11/11/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016753-19.2023.8.21.0021/RS AUTOR: ADELINO DOMINGOS ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:23

Recebimento

28/08/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016753-19.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50167531920238210021/RS) RELATOR: JORGE LUIS DALL AGNOL APELANTE: ADELINO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 7 - 29/05/2025 - Deliberado em Sessão Sobrestado art. 942 do CPC

05/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) a iniciar-se no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 1 (um) dia de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5016753-19.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL

21/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5016753-19.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2025, 18:56

Mudança de Assunto Processual

20/03/2025, 18:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:09

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

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Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

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