Execução Fiscal 5000758-56.2017.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000758-56.2017.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245107209 (Custas Finais ou Complementares)

01/04/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51813187820248217000/TJRS

07/07/2024, 08:08

Baixa Definitiva

07/07/2024, 07:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: VILDE RIBEIRO DE MORAIS Local: Osório Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055904576 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) VILDE RIBEIRO DE MORAIS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VILDE RIBEIRO DE MORAIS, CPF: 34567682068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50007585620178210059, conforme dispositivo que segue: ""Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito."" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 07/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000758-56.2017.8.21.0059/RS

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

13/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 17:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

13/12/2023, 21:38

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

13/12/2023, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 14:35

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 09:18

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