Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002976-32.2023.8.21.0064 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002976-32.2023.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002976-32.2023.8.21.0064/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: FELIPE GUEDES MARTINS ADVOGADO(A): THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO (OAB SP412121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 03/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 17:00

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 16:54

Petição

27/02/2026, 12:01

Publicação

25/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002976-32.2023.8.21.0064/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: FELIPE GUEDES MARTINS ADVOGADO(A): THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO (OAB SP412121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 23/02/2026 - Juntada de certidão

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:45

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:28

Documento (Certidão)

23/02/2026, 14:28

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:06

Petição

22/01/2026, 16:46

Petição

09/12/2025, 19:58

Expedida/certificada

05/12/2025, 16:55

Preparada para Envio

04/12/2025, 16:12

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: FELIPE GUEDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO (OAB SP412121) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002976-32.2023.8.21.0064/RS (Pauta: 1061) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA

16/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição

Petição

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