Execução Fiscal 5000291-70.2015.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.103,53

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO RODRIGUES VASCO

CPF

Reu

FABIANA MOREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

ISOAGUA PERFURACOES ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

08/07/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2025

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:39

Intimação por Edital

19/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 16:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

08/07/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 10:22

SENTENÇA

•04/02/2025, 16:25

29/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2025

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:39

Intimação por Edital

19/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 16:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/02/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005774320188210084/RS

12/06/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002917020158210084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: ISOAGUA PERFURACOES ESPECIAIS LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE EDUARDO RODRIGUES VASCO EXECUTADO: FABIANA MOREIRA RODRIGUES Local: Butiá Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055908351 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 50002917020158210084. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS e RÉ(U) ISOAGUA PERFURACOES ESPECIAIS LTDA - EPP e outros. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE EDUARDO RODRIGUES VASCO, CPF: 11112275789 e FABIANA MOREIRA RODRIGUES, CPF: 94446610759 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.103,53, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 223/2015, 224/2015, 1415/2015, 1416/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE BUTIÁ, 07/03/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000291-70.2015.8.21.0084/RS

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2024 12:04:51)

06/03/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2023 19:08:01)

24/10/2023, 19:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/08/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

01/06/2023, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023, 01:06

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

29/05/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BUA1CIV

12/12/2022, 20:17

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 20:17

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2022, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/04/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:49