Procedimento Comum Cível 5002195-67.2012.8.21.0008 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002195-67.2012.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002195-67.2012.8.21.0008/RS RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES AUTOR: HARLEI DARSKI PACHECO ADVOGADO(A): VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 17/04/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002195-67.2012.8.21.0008/RS AUTOR: HARLEI DARSKI PACHECO ADVOGADO(A): VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do autor no evento 53, PET1, intimo o INSS para manifestação. Com a resposta, intime-se, novamente, o autor para contraditório. Após, voltem os autos conclusos.

30/03/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002195-67.2012.8.21.0008/RS RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES AUTOR: HARLEI DARSKI PACHECO ADVOGADO(A): VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 05/02/2026 - PETIÇÃO

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:41

Petição

05/02/2026, 17:34

Petição

04/02/2026, 13:34

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Publicação

12/12/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002195-67.2012.8.21.0008/RS AUTOR: HARLEI DARSKI PACHECO ADVOGADO(A): VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS informou nos autos que promoverá os atos necessários para o cumprimento da condenação, defiro o prazo requerido de 25 dias para a finalização dos atos administrativos pertinentes. Intimem-se. Após, com a manifestação, retornem conclusos.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:44

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARLEI DARSKI PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SCHACKER MILITÃO (OAB RS062275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002195-67.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 1245) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

16/05/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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