Execução de Título Extrajudicial 5000083-86.2020.8.21.0092 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Constantina

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Autor

EZEQUIEL ANTONIO PIRES

CPF

Reu

JACIANI ASCOLI PIRES

CPF

Reu

SELVINO ASCOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MAFFESSONI

OAB/RS 21744·CPF·Representa: Autor

DANIEL BROMBILLA

OAB/RS 54233·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 56343·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MAFFESSONI

OAB/RS 021744·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PAULO ROBERTO MAFFESSONI

OAB/RS 21744·CPF·Representa: Autor

DANIEL BROMBILLA

OAB/RS 54233·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 56343·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MAFFESSONI

OAB/RS 021744·CPF·Representa: Autor

DANIEL BROMBILLA

OAB/RS 054233·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MAFFESSONI

OAB/RS 21744·CPF·Representa: Réu

DANIEL BROMBILLA

OAB/RS 54233·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 56343·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO MAFFESSONI

OAB/RS 021744·CPF·Representa: Réu

DANIEL BROMBILLA

OAB/RS 054233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

29/01/2026, 20:33

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:07

Petição

26/11/2025, 13:27

Petição

24/11/2025, 17:57

Publicação

19/11/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000083-86.2020.8.21.0092/RS RELATOR: LISIANE CESCON CASTELLI EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: SELVINO ASCOLI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: JACIANI ASCOLI PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: EZEQUIEL ANTONIO PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 351 - 21/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 350 - 21/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 349 - 17/10/2025 - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 15:40

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:09

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 06:55

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2025, 15:56

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2025, 15:56

Mero expediente

17/10/2025, 07:14

Todas as movimentações(330)

Expedida/Certificada

29/01/2026, 20:33

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:07

Petição

26/11/2025, 13:27

Petição

24/11/2025, 17:57

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Publicação

19/11/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000083-86.2020.8.21.0092/RS RELATOR: LISIANE CESCON CASTELLI EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: SELVINO ASCOLI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: JACIANI ASCOLI PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: EZEQUIEL ANTONIO PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 351 - 21/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 350 - 21/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 349 - 17/10/2025 - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 15:40

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:09

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 06:55

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2025, 15:56

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2025, 15:56

Mero expediente

17/10/2025, 07:14

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:09

Petição

26/09/2025, 09:46

Petição

05/09/2025, 11:57

Publicação

05/09/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000083-86.2020.8.21.0092/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: SELVINO ASCOLI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: JACIANI ASCOLI PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: EZEQUIEL ANTONIO PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 06:48

Ato ordinatório

03/09/2025, 06:48

Trânsito em julgado

01/09/2025, 12:50

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:12

Petição

01/08/2025, 09:41

Publicação

23/07/2025, 03:40

Petição

22/07/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:20

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000083-86.2020.8.21.0092/RS RELATOR: LISIANE CESCON CASTELLI EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: SELVINO ASCOLI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: JACIANI ASCOLI PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) EXECUTADO: EZEQUIEL ANTONIO PIRES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 324 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 319 - 26/06/2025 - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 18:18

Expedida/certificada

21/07/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 22:30

Publicação

30/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000083-86.2020.8.21.0092/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA HOMOLOGO JULGO EXTINTO O FEITO

27/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 17:40

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:31

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/06/2025, 16:24

Petição

09/06/2025, 18:15

Petição

04/06/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 12:53

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:01

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:35

Petição

29/05/2025, 11:43

Petição

27/05/2025, 18:55

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 04:01

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000083-86.2020.8.21.0092/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo a gratuidade a Juliane Ascoli Finato e Janice Tomasi Ascoli, diante dos documentos juntados (284.6 e 294.3). No que diz respeito ao pleito de gratuidade do executado Selvino Ascoli, deverá ele trazer, no prazo 15 dias, elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício perquirido (última declaração de bens e renda apresentada ao Fisco ou, caso isenta, documento que comprove a isenção, a qual deverá ser acompanhada de certidões do Registro Imobiliário e do Detran da cidade em que reside, sejam elas negativas ou positivas). No silêncio, desde já vai indeferido o pleito, devendo haver o recolhimento das custas. 2. Vista ao exequente.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2025, 20:53

Documento (Certidão)

16/05/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:12

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:49

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:06

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:05

Petição

12/05/2025, 17:32

Confirmada

12/05/2025, 06:35

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:34

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/05/2025, 14:00

Petição

08/05/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 16:19

Petição

08/05/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 21:20

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:11

Petição

27/03/2025, 05:22

Confirmada

11/03/2025, 02:05

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:33

Documento (Mandado)

17/02/2025, 15:50

Mandado

06/02/2025, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 12:33

Mero expediente

04/02/2025, 21:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:47

Petição

11/12/2024, 17:52

Confirmada

19/11/2024, 02:50

Expedida/certificada

18/11/2024, 14:16

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 14:26

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 14:25

Petição

15/08/2024, 18:31

Confirmada

25/07/2024, 01:57

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:07

Ato ordinatório

24/07/2024, 16:07

Petição

23/07/2024, 13:52

Confirmada

02/07/2024, 04:30

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:37

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/06/2024, 20:24

Petição

21/05/2024, 14:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:10

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:10

Confirmada

03/05/2024, 03:01

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:09

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:30

Documento (Certidão)

29/04/2024, 22:02

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2024, 16:42

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 07:44

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 16:52

Mero expediente

22/03/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 14:42

Petição

07/03/2024, 11:02

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:24

Documento (Mandado)

02/02/2024, 17:06

Documento (Mandado)

02/02/2024, 17:05

Mandado

18/01/2024, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 17:56

Mandado

18/01/2024, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 17:56

Mero expediente

18/01/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:52

Petição

26/12/2023, 11:00

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:58

Documento (Mandado)

13/12/2023, 15:47

Mandado

10/11/2023, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 14:52

Petição

31/10/2023, 11:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2023, 10:09

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 19:02

Mero expediente

03/10/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:01

Petição

26/09/2023, 10:16

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:48

Mero expediente

06/09/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:12

Petição

04/09/2023, 18:31

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:38

Documento (Mandado)

12/06/2023, 13:40

Documento (Mandado)

06/06/2023, 12:53

Petição

30/05/2023, 15:03

Mandado

30/05/2023, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2023, 10:08

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:09

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:09

Mero expediente

25/04/2023, 23:12

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 18:53

Petição

12/04/2023, 16:31

Documento (Mandado)

29/03/2023, 15:24

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Documento (Mandado)

17/03/2023, 15:10

Documento (Mandado)

16/03/2023, 18:21

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:38

Mandado

13/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 15:35

Mandado

13/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 15:35

Mandado

13/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 15:35

Petição

13/03/2023, 10:17

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:47

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:45

Mero expediente

01/03/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 13:31

Petição

29/11/2022, 13:40

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:11

Mero expediente

26/10/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 18:06

Petição

17/10/2022, 12:18

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:10

Mero expediente

20/08/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 12:29

Petição

09/08/2022, 16:03

Confirmada

26/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2022, 11:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 17:09

Petição

11/02/2022, 11:20

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:22

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:22

Mero expediente

26/01/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 18:14

Petição

15/12/2021, 10:24

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:07

Mero expediente

13/12/2021, 11:30

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 06:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 16:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/12/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 15:13

Petição

05/11/2021, 09:56

Documento (Outros documentos)

01/11/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 15:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

29/10/2021, 14:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2021, 14:53

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição

19/10/2021, 07:54

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 13:44

Expedida/certificada

18/10/2021, 13:43

Mero expediente

17/10/2021, 11:22

Remessa (outros motivos)

16/10/2021, 06:03

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 17:21

Petição

13/10/2021, 17:55

Petição

13/10/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 15:20

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/10/2021, 15:13

Petição

13/10/2021, 14:30

Confirmada

19/09/2021, 23:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/09/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 15:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2021, 15:39

Petição

09/09/2021, 14:52

Confirmada

09/09/2021, 14:52

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 13:52

Expedida/certificada

09/09/2021, 13:49

Expedida/certificada

09/09/2021, 13:49

Mero expediente

08/09/2021, 15:39

Petição

31/08/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 13:56

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Petição

27/08/2021, 14:27

Confirmada

27/08/2021, 14:27

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:39

Mero expediente

26/08/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 16:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 06:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 15:20

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/08/2021, 15:16

Petição

23/08/2021, 14:29

Expedida/certificada

18/08/2021, 15:22

Expedida/certificada

18/08/2021, 15:22

Petição

17/08/2021, 15:03

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/07/2021, 19:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2021, 19:03

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 14:02

Petição

05/07/2021, 10:31

Petição

30/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:12

Confirmada

13/06/2021, 23:59

Confirmada

04/06/2021, 17:49

Expedida/certificada

03/06/2021, 20:44

Expedida/certificada

03/06/2021, 20:44

Mero expediente

01/06/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 17:51

Petição

28/05/2021, 17:41

Decurso de Prazo

18/05/2021, 01:06

Documento (Certidão)

13/05/2021, 03:43

Documento (Certidão)

11/05/2021, 13:00

Documento (Certidão)

08/05/2021, 13:43

Documento (Certidão)

04/05/2021, 13:33

Documento (Certidão)

02/05/2021, 15:54

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Documento (Certidão)

29/04/2021, 18:18

Documento (Certidão)

29/04/2021, 09:17

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:29

Petição

19/04/2021, 19:36

Confirmada

12/04/2021, 14:09

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:24

Mero expediente

08/04/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 14:56

Petição

07/04/2021, 20:39

Petição

31/03/2021, 16:38

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:08

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:11

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:07

Confirmada

18/03/2021, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2021, 10:07

Documento (Mandado)

17/03/2021, 17:17

Documento (Mandado)

17/03/2021, 17:16

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:12

Petição

12/03/2021, 15:58

Documento (Certidão)

10/03/2021, 22:08

Confirmada

05/03/2021, 08:29

Expedida/certificada

04/03/2021, 16:56

Petição

04/03/2021, 16:36

Mero expediente

26/02/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 16:52

Petição

23/02/2021, 11:26

Documento (Certidão)

21/02/2021, 22:21

Confirmada

15/02/2021, 08:24

Expedida/certificada

12/02/2021, 18:29

Documento (Mandado)

11/02/2021, 15:35

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:06

Confirmada

17/12/2020, 18:38

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:22

Petição

06/11/2020, 14:11

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:03

Confirmada

21/10/2020, 14:18

Expedida/certificada

14/10/2020, 18:40

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:15

Petição

08/07/2020, 19:06

Mandado

08/07/2020, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2020, 15:07

Mandado

08/07/2020, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2020, 15:06

Mandado

08/07/2020, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2020, 15:05

Mandado

08/07/2020, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2020, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/07/2020, 10:01

Documento (Certidão)

03/07/2020, 00:26

Confirmada

02/07/2020, 19:25

Expedida/certificada

02/07/2020, 10:24

Mero expediente

29/06/2020, 14:28

Decurso de Prazo

27/06/2020, 01:06

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 16:41

Petição

26/06/2020, 16:28

Confirmada

11/06/2020, 18:35

Expedida/certificada

08/06/2020, 14:54

Mero expediente

03/06/2020, 11:13

Decurso de Prazo

22/05/2020, 01:04

Petição

11/05/2020, 10:19

Confirmada

07/05/2020, 15:16

Expedida/certificada

05/05/2020, 21:05

Documento (Carta)

23/04/2020, 06:47

Documento (Carta)

23/04/2020, 06:47

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 10:23

Expedição de documento (Carta)

03/03/2020, 10:21

Expedição de documento (Carta)

03/03/2020, 10:21

Expedição de documento (Carta)

03/03/2020, 10:21

Expedição de documento (Carta)

03/03/2020, 10:21

Mero expediente

02/03/2020, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2020, 10:01

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 14:18

Distribuição (sorteio)

20/02/2020, 10:04

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00