Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013614-36.2023.8.21.2001/RS RELATOR: GORETE FATIMA MARQUES
AUTOR: JUSSARA FREITAS
ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313)
ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606)
ADVOGADO(A): JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA MONTEIRO (OAB RS093121)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013614-36.2023.8.21.2001/RS RELATOR: GORETE FATIMA MARQUES
AUTOR: JUSSARA FREITAS
ADVOGADO(A): JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA MONTEIRO (OAB RS093121)
ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606)
ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 21/10/2025 - Remetidos os Autos
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 16:20
Expedida/certificada
21/10/2025, 16:02
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:48
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 12:31
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 16:15
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 15:41
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:08
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 13:01
Publicação
13/08/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013614-36.2023.8.21.2001/RS RELATOR: GORETE FATIMA MARQUES
AUTOR: JUSSARA FREITAS
ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313)
ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606)
ADVOGADO(A): JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA MONTEIRO (OAB RS093121)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 04/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV
Número: 50136143620238212001/TJRS
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 17:04
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:48
Recebimento
04/07/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013614-36.2023.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50136143620238212001/RS) RELATOR: TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
APELANTE: JUSSARA FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313)
ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606)
ADVOGADO(A): JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA MONTEIRO (OAB RS093121)
APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
05/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUSSARA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) ADVOGADO(A): JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA MONTEIRO (OAB RS093121)
APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5013614-36.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 1304) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
27/04/2025, 22:01
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 22:52
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:43
Expedida/certificada
04/04/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 15:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)