Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 154 - 24/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Evento 153 - 20/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155)
ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160)
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 31/03/2026 - Recurso Especial não admitido
01/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
31/03/2026, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 135 - 25/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 112 - 01/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155)
ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160)
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 30/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/10/2025, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 01/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Aditamento: 1441) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 113 - 02/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente
Evento 110 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155)
ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160)
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 96 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
Evento 95 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
Evento 90 - 29/05/2025 - Deliberado em Sessão Sobrestado art. 942 do CPC
Evento 89 - 29/05/2025 - Deliberado em Sessão Sobrestado art. 942 do CPC
08/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 17:39
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) a iniciar-se no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 1 (um) dia de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
21/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:18
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 135 - 25/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 112 - 01/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155)
ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160)
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 30/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/10/2025, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 01/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Aditamento: 1441) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 113 - 02/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente
Evento 110 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071708720168210010/RS) RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155)
ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160)
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 96 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
Evento 95 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
Evento 90 - 29/05/2025 - Deliberado em Sessão Sobrestado art. 942 do CPC
Evento 89 - 29/05/2025 - Deliberado em Sessão Sobrestado art. 942 do CPC
08/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 17:39
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) a iniciar-se no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 1 (um) dia de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
21/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:18
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
16/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/02/2025, 18:23
Comunicação eletrônica
06/08/2024, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841)
APELANTE: BRANDALISE LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES (OAB RS085155) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578)
APELADO: RONI MASCARELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA a iniciar-se no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 1 (um) dia de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5007170-87.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
12/06/2024, 00:00
Petição
20/04/2024, 08:39
Comunicação eletrônica
19/04/2024, 12:25
Comunicação eletrônica
04/10/2023, 15:06
Comunicação eletrônica
03/08/2023, 16:34
Comunicação eletrônica
29/06/2023, 16:48
Comunicação eletrônica
10/03/2023, 17:24
Comunicação eletrônica
16/11/2022, 12:22
Comunicação eletrônica
05/08/2022, 15:00
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2022, 16:03
Comunicação eletrônica
19/07/2022, 14:05
Petição
18/07/2022, 22:40
Expedida/Certificada
14/07/2022, 16:50
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:20
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Confirmada
17/06/2022, 10:29
Expedida/certificada
15/06/2022, 16:46
Outras Decisões
15/06/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 13:11
Petição
10/06/2022, 22:56
Petição
08/06/2022, 13:34
Petição
08/06/2022, 13:33
Decurso de Prazo
07/06/2022, 01:13
Petição
30/05/2022, 23:26
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:07
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/05/2022, 01:46
Documento (Certidão)
18/05/2022, 01:21
Confirmada
12/05/2022, 14:47
Petição
11/05/2022, 14:06
Expedida/certificada
09/05/2022, 13:02
Expedida/certificada
09/05/2022, 13:01
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/04/2022, 10:12
Confirmada
27/04/2022, 13:01
Petição
27/04/2022, 10:40
Petição
27/04/2022, 10:38
Expedida/certificada
25/04/2022, 18:10
Outras Decisões
25/04/2022, 18:10
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 13:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/04/2022, 10:05
Petição
13/04/2022, 17:16
Petição
13/04/2022, 17:09
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Petição
24/03/2022, 13:59
Confirmada
23/03/2022, 15:23
Expedida/certificada
23/03/2022, 09:10
Expedida/certificada
23/03/2022, 09:10
Petição
14/03/2022, 20:54
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:10
Petição
06/12/2021, 12:56
Confirmada
21/11/2021, 23:59
Confirmada
12/11/2021, 10:41
Expedida/certificada
11/11/2021, 18:22
Ato ordinatório
11/11/2021, 18:22
Recebimento
28/10/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
27/10/2021, 11:08
Documento (Outros documentos)
27/10/2021, 11:08
Remessa (outros motivos)
08/09/2021, 12:51
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)