Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000009-97.2007.8.21.0056/RS RELATOR: ROBERTO NAZARIO
EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE JÚLIO DE CASTILHOS-RS
ADVOGADO(A): ANDREA ILHA DOS SANTOS (OAB RS101491)
ADVOGADO(A): DAIANE VALERIA VOLOSKI (OAB RS076759)
ADVOGADO(A): VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA (OAB RS046143)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES (OAB RS011529)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS126838)
ADVOGADO(A): BRUNA RIBAS AMARAL (OAB RS093692)
EXECUTADO: REGIS LOPES SALLES (Espólio)
ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311)
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
EXECUTADO: MARIA VIEIRA SALLES (Espólio)
ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471)
ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
EXECUTADO: HAROLDO VIEIRA SALLES (Sucessão)
ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311)
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> JCS1CIV
Número: 50000099720078210056/TJRS
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 14:08
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 13:50
Expedida/certificada
25/06/2025, 13:50
Expedida/certificada
25/06/2025, 13:50
Recebimento
25/06/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5000009-97.2007.8.21.0056/RS
TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito
RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
APELANTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE JÚLIO DE CASTILHOS-RS (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ANDREA ILHA DOS SANTOS (OAB RS101491)
ADVOGADO(A): DAIANE VALERIA VOLOSKI (OAB RS076759)
ADVOGADO(A): VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA (OAB RS046143)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES (OAB RS011529)
ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A): STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS126838)
ADVOGADO(A): BRUNA RIBAS AMARAL (OAB RS093692)
APELADO: HAROLDO VIEIRA SALLES (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311)
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
APELADO: MARIA VIEIRA SALLES (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471)
ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
APELADO: REGIS LOPES SALLES (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311)
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CLÁUSULA PENAL E ASTREINTES NÃO DEVIDAS, POIS POSTULADAS EM CASO DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, O QUE NÃO OCORREU.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INDEVIDO, DIANTE DA TRAMITAÇÃO DO FEITO DE MANEIRA DESNECESSÁRIA, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER AINDA NO ANO EM QUE PROPOSTA A DEMANDA.
UNÂNIME. RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado.
Porto Alegre, 29 de maio de 2025.
30/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE JÚLIO DE CASTILHOS-RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREA ILHA DOS SANTOS (OAB RS101491) ADVOGADO(A): DAIANE VALERIA VOLOSKI (OAB RS076759) ADVOGADO(A): VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA (OAB RS046143) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES (OAB RS011529) ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831) ADVOGADO(A): STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS126838) ADVOGADO(A): BRUNA RIBAS AMARAL (OAB RS093692)
APELADO: HAROLDO VIEIRA SALLES (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
APELADO: MARIA VIEIRA SALLES (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
APELADO: REGIS LOPES SALLES (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424) CÔNJUGE: LETICIA CARDOSO DA ROSA (CÔNJUGE) HERDEIRO: EDUARDO DA ROSA SALLES (HERDEIRO) HERDEIRO: LUCIA ELENA VIEIRA SALLES (HERDEIRO) HERDEIRO: THEODORO DA ROSA SALLES (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000009-97.2007.8.21.0056/RS (Pauta: 976) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2023, 14:27
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 09:29
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 15:09
Expedida/certificada
18/09/2023, 15:09
Ato ordinatório
18/09/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 14:45
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 09:13
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2023, 17:29
Documento (Outros documentos)
15/05/2023, 17:29
Movimentação processual
24/02/2023, 14:42
Decurso de Prazo
01/11/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 09:01
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 11:54
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 17:23
Expedida/certificada
07/10/2022, 13:09
Expedida/certificada
07/10/2022, 13:09
Ato ordinatório
07/10/2022, 13:09
Recebimento
23/09/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 22:51
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 22:51
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 17:07
Recebimento
15/09/2022, 16:22
Recebimento
15/09/2022, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 09:17
Recebimento
08/08/2022, 16:35
Recebimento
08/08/2022, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 13:06
Recebimento
29/07/2022, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 10:18
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 15:57
Recebimento
17/06/2022, 14:31
Recebimento
13/06/2022, 18:34
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 16:35
Recebimento
03/12/2021, 17:22
Recebimento
03/12/2021, 17:17
Recebimento
17/11/2021, 16:58
Recebimento
17/11/2021, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2021, 15:00
Recebimento
23/08/2021, 09:45
Recebimento
18/08/2021, 16:57
Recebimento
18/08/2021, 16:55
Recebimento
18/08/2021, 16:54
Recebimento
15/07/2021, 13:24
Conclusão (para despacho)
09/07/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 15:41
Recebimento
08/07/2021, 16:52
Recebimento
08/07/2021, 16:49
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)