Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5031120-91.2023.8.21.0039 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5031120-91.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 20:11

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 08:57

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:07

Publicação

10/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5031120-91.2023.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): RODRIGO PALAVER FERNANDES (OAB RS102386) ADVOGADO(A): IVONE PALAVER (OAB RS026846) REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50311209120238210039/TJRS

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:38

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:04

Expedida/certificada

07/07/2025, 23:47

Recebimento

25/06/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5031120-91.2023.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVONE PALAVER (OAB RS026846) ADVOGADO(A): RODRIGO PALAVER FERNANDES (OAB RS102386) EMENTA Apelação Cível. Negócios Jurídicos Bancários. ação indenizatória. golpe do pix. transferência de valores aos golpistas realizada voluntariamente pelo consumidor, sem qualquer interferência da instituição financeira e sem que tenha havido fraude em seus sistemas. improcedência da ação. recurso provido. unânime. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 29 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVONE PALAVER (OAB RS026846) ADVOGADO(A): RODRIGO PALAVER FERNANDES (OAB RS102386) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5031120-91.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 1098) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2025, 23:55

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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