Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5007486-15.2022.8.21.0132/RS RELATOR: MARIANA MOTTA MINGHELLI
REQUERENTE: EDSON JOSE HELMICH
ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES BUENO (OAB RS127890)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 16/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPG2CIV
Número: 50074861520228210132/TJRS
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 19:24
Expedida/certificada
16/06/2025, 17:06
Recebimento
16/06/2025, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: MARCIA MARGARETE MARTINS (REQUERIDO)
ATO ORDINATÓRIO Publicação do julgamento: "EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. É INTEMPESTIVO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO QUANDO JÁ EXPIRADO O PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ART. 1.003, § 5º, C/C ART. 219, AMBOS DO CPC, CONTADOS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PARTE. A INTEMPESTIVIDADE AUTORIZA O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELO RELATOR, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, INC. III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. Porto Alegre, 12/05/2025." Desembargador Relator: LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS. Assessora-Coordenadora Judiciária: Anelise Francisca Guerreiro Peixoto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: MARCIA MARGARETE MARTINS (REQUERIDO)
ATO ORDINATÓRIO Publicação do julgamento: "EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. É INTEMPESTIVO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO QUANDO JÁ EXPIRADO O PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ART. 1.003, § 5º, C/C ART. 219, AMBOS DO CPC, CONTADOS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PARTE. A INTEMPESTIVIDADE AUTORIZA O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELO RELATOR, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, INC. III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. Porto Alegre, 12/05/2025." Desembargador Relator: LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS. Assessora-Coordenadora Judiciária: Anelise Francisca Guerreiro Peixoto.
16/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/05/2025, 19:09
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2025, 14:41
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:51
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 17:26
Publicação
16/01/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: MARCIA MARGARETE MARTINS SENTENÇA
80 - Guarda de Família Nº 5007486-15.2022.8.21.0132/RS
Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.
15/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:10
Expedida/certificada
14/01/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 18:10
Confirmada
16/10/2024, 18:09
Expedida/certificada
14/10/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
21/09/2024, 15:04
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2024, 13:12
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 07:33
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:50
Confirmada
18/07/2024, 23:22
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 15:45
Expedida/certificada
08/07/2024, 22:31
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
10/06/2024, 13:47
Conclusão (para julgamento)
28/03/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 14:34
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 12:07
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 21:38
Conclusão (para julgamento)
11/03/2024, 08:49
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 19:57
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 13:55
Confirmada
23/02/2024, 13:55
Expedida/certificada
21/02/2024, 13:38
Outras Decisões
21/02/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 15:34
Remessa (outros motivos)
12/10/2023, 06:10
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 15:20
de Mediação (realizada; Mediador(a))
09/10/2023, 15:16
Decurso de Prazo
30/08/2023, 01:07
Confirmada
05/08/2023, 23:59
Documento (Mandado)
26/07/2023, 20:13
Mandado
26/07/2023, 15:21
Expedição de documento (Mandado)
26/07/2023, 15:21
Expedida/certificada
26/07/2023, 13:03
Documento (Mandado)
26/07/2023, 11:07
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:13
Expedida/certificada
24/07/2023, 14:04
Documento (Outros documentos)
24/07/2023, 14:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
24/07/2023, 13:51
Documento (Outros documentos)
21/07/2023, 17:10
de Mediação (designada; Mediador(a))
21/07/2023, 17:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
15/04/2023, 11:27
Expedida/certificada
14/04/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
26/02/2023, 10:28
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:32
Documento (Certidão)
07/12/2022, 18:56
Documento (Certidão)
04/12/2022, 20:57
Remessa (outros motivos)
13/11/2022, 06:03
Documento (Certidão)
12/11/2022, 13:03
Documento (Certidão)
10/11/2022, 18:03
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 17:20
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/11/2022, 17:10
Documento (Mandado)
05/11/2022, 16:48
Mandado
31/10/2022, 15:14
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 09:49
Documento (Mandado)
25/10/2022, 19:13
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 15:05
Confirmada
10/10/2022, 15:05
Decurso de Prazo
08/10/2022, 01:04
Mandado
07/10/2022, 20:29
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2022, 20:29
de Conciliação (designada; Juiz(a))
07/10/2022, 20:25
Expedida/certificada
07/10/2022, 20:22
Documento (Outros documentos)
06/10/2022, 14:50
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/10/2022, 14:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação