Execução de Título Extrajudicial 5000304-15.2012.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000304-15.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 13:30

Trânsito em julgado

07/07/2025, 13:30

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:11

Publicação

20/05/2025, 02:30

Publicação

20/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000304-15.2012.8.21.0039/RS EXEQUENTE: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO JARDIM MACHADO (OAB RS009657) SENTENÇA Diante de todo o exposto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA ?EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL?, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso, V do CPC. Como o fundamento que levou à extinção do(a) ?EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL? foi tão somente a prescrição intercorrente, deixo de fixar ônus sucumbenciais, na forma do art. 921, § 5º, do CPC (Cf., do STJ: REsp 2.025.303). Deixo de condenar a parte autora em custas considerando a inadimplência decorreu de atitude do devedor. INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação n.º 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656-RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel, sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema Eproc. Resolução n. 1430/2022-COMAG. Transitada em julgado a sentença, deverão ser levantadas e canceladas todas as eventuais restrições judiciais decorrentes deste processo e, conforme o caso, realizadas as devidas comunicações mediante a expedição de ofício ou mandado judicial.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIOGO SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PESSOAIS E HIGIENE LTDA - ME SENTENÇA Diante de todo o exposto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA ?EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL?, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso, V do CPC. Como o fundamento que levou à extinção do(a) ?EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL? foi tão somente a prescrição intercorrente, deixo de fixar ônus sucumbenciais, na forma do art. 921, § 5º, do CPC (Cf., do STJ: REsp 2.025.303). Deixo de condenar a parte autora em custas considerando a inadimplência decorreu de atitude do devedor. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000304-15.2012.8.21.0039/RS INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação n.º 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656-RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel, sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema Eproc. Resolução n. 1430/2022-COMAG. Transitada em julgado a sentença, deverão ser levantadas e canceladas todas as eventuais restrições judiciais decorrentes deste processo e, conforme o caso, realizadas as devidas comunicações mediante a expedição de ofício ou mandado judicial.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIOGO SANTOS DA SILVA SENTENÇA Diante de todo o exposto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA ?EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL?, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso, V do CPC. Como o fundamento que levou à extinção do(a) ?EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL? foi tão somente a prescrição intercorrente, deixo de fixar ônus sucumbenciais, na forma do art. 921, § 5º, do CPC (Cf., do STJ: REsp 2.025.303). Deixo de condenar a parte autora em custas considerando a inadimplência decorreu de atitude do devedor. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000304-15.2012.8.21.0039/RS INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação n.º 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656-RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel, sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema Eproc. Resolução n. 1430/2022-COMAG. Transitada em julgado a sentença, deverão ser levantadas e canceladas todas as eventuais restrições judiciais decorrentes deste processo e, conforme o caso, realizadas as devidas comunicações mediante a expedição de ofício ou mandado judicial.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 00:42

Ato ordinatório

16/05/2025, 00:42

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(117)