Execução Fiscal 5009799-37.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5009799-37.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

24/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

24/07/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50097993720118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIS FERNANDO RODRIGUES BITTENCOURT Local: Porto Alegre Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055935013 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: intimação da sentença º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (QUINZE) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50097993720118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LUIS FERNANDO RODRIGUES BITTENCOURT, CPF: 40091830044. Objeto: Intimação de LUIS FERNANDO RODRIGUES BITTENCOURT acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009799-37.2011.8.21.0001/RS

08/03/2024, 00:00

Expedição de Edital

07/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de Edital - 07/03/2024 14:40:35)

07/03/2024, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235512990 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

17/08/2023, 10:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/07/2023, 14:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

Expedição de Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de Edital - 07/03/2024 14:40:35)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235512990 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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