Execução Fiscal 5002180-64.2013.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 79.715,95

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ETERNA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA. -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 18:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500501079

24/07/2025, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245744691 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 07:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500494204

22/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245997002

15/11/2024, 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 00:27

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 18:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500501079

24/07/2025, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245744691 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 07:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500494204

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 18:27

SENTENÇA

•28/08/2023, 14:20

22/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245997002

15/11/2024, 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240055709 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

18/09/2024, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240055709 transmitida para SEFAZ/RS

17/09/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

17/09/2024, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

06/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

12/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/04/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:06

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50021806420138210008/TJRS

11/04/2024, 06:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021806420138210008/TJRS

08/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

06/11/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

25/02/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/01/2023, 18:20

Expedição de mandado - CM0008

30/01/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN1CIV

18/04/2022, 17:23

Juntada de íntegra do processo

18/04/2022, 17:23

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> NUCDIGLOC

26/08/2021, 11:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:48