Execução Fiscal 5002768-07.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.182,71

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ANDREIA P. VIEIRA GIARETTON CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50025643120218210013

02/07/2025, 15:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ERE2CIV1J para ERE1CIV1J)

02/07/2025, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002564-31.2021.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 55

02/07/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:33

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/01/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 16:25

Todas as movimentações(65)

Apensamento - Apensado na EF: 50025643120218210013

02/07/2025, 15:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ERE2CIV1J para ERE1CIV1J)

02/07/2025, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002564-31.2021.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 55

02/07/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 16:25

10/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:33

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/01/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

17/04/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50027680720238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ANDREIA P. VIEIRA GIARETTON CONSTRUCOES Local: Erechim Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055945341 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50027680720238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) ANDREIA P. VIEIRA GIARETTON CONSTRUCOES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANDREIA P. VIEIRA GIARETTON CONSTRUCOES - CNPJ nº 22.467.848/0001-68, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.182,71, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 52035/2021, 52036/2021, 52040/2019, 52041/2021, 52042/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 07/03/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002768-07.2023.8.21.0013/RS

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/12/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

10/12/2023, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/11/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

14/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

10/08/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/08/2023, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2023, 23:59

Alterado o assunto processual

13/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

01/06/2023, 00:37

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

29/05/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2023, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:50