Execução Fiscal 5002125-49.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.922,48

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

P&GE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/04/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

15/03/2026, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 00:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/07/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/07/2024, 20:58

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/04/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

15/03/2026, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 07:59

02/03/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 00:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/07/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/07/2024, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/06/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

17/04/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50021254920238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: P&GE TURISMO LTDA Local: Erechim Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055946425 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 (trinta) dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50021254920238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) P&GE TURISMO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) P&GE TURISMO LTDA - CNPJ nº 19.762.259/0001-06, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 14.922,48, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 53023/2022 e 53024/2022,, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 07/03/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002125-49.2023.8.21.0013/RS

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

14/12/2023, 00:30

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

11/12/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2023, 15:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

19/06/2023, 00:30

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

14/06/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

05/04/2023, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 16:56

Alterado o assunto processual

15/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:41