Ação Penal - Procedimento Sumário 5000989-95.2024.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

VALDEMAR TEIXEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:03

Confirmada

06/11/2025, 15:03

Expedida/certificada

31/10/2025, 09:53

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:17

Confirmada

20/10/2025, 19:16

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:14

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:17

Documento (Mandado)

29/09/2025, 09:22

Mandado

29/09/2025, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 08:40

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:40

Confirmada

08/07/2025, 19:22

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:03

Confirmada

06/11/2025, 15:03

Expedida/certificada

31/10/2025, 09:53

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:17

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Confirmada

20/10/2025, 19:16

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:14

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:17

Documento (Mandado)

29/09/2025, 09:22

Mandado

29/09/2025, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 08:40

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:40

Confirmada

08/07/2025, 19:22

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 19:39

Expedida/Certificada

04/07/2025, 19:38

Documento

30/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 19:19

Expedida/certificada

28/06/2025, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2025, 17:58

Recebimento

10/06/2025, 12:46

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMAR TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SAMUEL MATHEUS SCHNEIDER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIÔNATAN RODRIGUES SILVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5000989-95.2024.8.21.0105/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 11:32

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:49

Documento (Mandado)

05/03/2025, 21:25

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2025, 12:04

Mudança de Parte

28/02/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:58

Confirmada

27/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:20

Expedida/certificada

23/02/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:39

Confirmada

20/02/2025, 09:39

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:49

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:13

Confirmada

16/12/2024, 17:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/12/2024, 09:57

Documento (Mandado)

23/10/2024, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2024, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2024, 16:21

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:40

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:51

Mero expediente

25/06/2024, 15:51

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:35

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 18:00

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:50

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:41

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/05/2024, 02:38

Documento (Certidão)

29/04/2024, 22:04

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:49

Documento (Mandado)

17/04/2024, 17:17

Mandado

10/04/2024, 19:42

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2024, 19:42

Denúncia

06/04/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:17

Distribuição (dependência)

05/04/2024, 11:56