Procedimento Comum Cível 5002534-62.2017.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior 3° Grau · TJRS · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GRACIELA MEDEIROS BECERRA FERNANDES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA

OAB/RS 052513·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA

OAB/RS 013915·CPF·Representa: Autor

ALINE OLIVEIRA HIDALGO

OAB/RS 096273·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA DE ARDOVINO BARBOSA MARTINS DA SILVA

OAB/RS 109765·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRI MEDEIROS BECERRA FERNANDES

OAB/RS 124586·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA

OAB/RS 052513·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA

OAB/RS 013915·CPF·Representa: Autor

ALINE OLIVEIRA HIDALGO

OAB/RS 096273·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA DE ARDOVINO BARBOSA MARTINS DA SILVA

OAB/RS 109765·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRI MEDEIROS BECERRA FERNANDES

OAB/RS 124586·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025, 00:07

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 18:27

09/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

05/02/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/11/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 16:43

Baixa Definitiva

06/08/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/08/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/06/2024, 03:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/06/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50025346220178210004/TJRS

29/04/2024, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

08/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE2CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG

10/03/2023, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

03/05/2022, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

03/05/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2022, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

31/01/2022, 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

31/01/2022, 21:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

29/11/2021, 22:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025346220178210004/TJRS

21/10/2021, 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE2CIV -> TJRS

20/10/2021, 14:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

11/10/2021, 18:19

Juntada de íntegra do processo

11/10/2021, 18:18

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

05/08/2021, 14:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:20