Recurso Especial 5130801-40.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.045,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

FERNANDA COMASSETTO

CPF 003.***.***-83

Reu

JOAO ALBERTO COMASSETTO

CPF 210.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946•Representa: ATIVO

JULIANO MILANO MOREIRA

OAB/RS 053080•Representa: PASSIVO

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785•Representa: PASSIVO

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365•Representa: PASSIVO

ANDRE TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106836/2025

12/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 106836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

07/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 13:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 18:10

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 13:46

Acórdão

•22/11/2024, 13:46

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 13:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 13:46

Decisão

•22/11/2024, 13:46

Decisão

•22/11/2024, 13:46

Decisão

•22/11/2024, 13:46

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 13:46

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 13:46

Acórdão

•22/11/2024, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h