Ação Penal - Procedimento Sumário 5000690-32.2015.8.21.0074 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000690-32.2015.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 18:02

Mudança de Assunto Processual

03/09/2025, 18:02

Mudança de Assunto Processual

22/07/2025, 14:40

Recebimento

02/07/2025, 14:21

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: EDSON JOSÉ MIRANDA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARLENE ECKARTT FIELDKIRCHER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5000690-32.2015.8.21.0074/RS (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO

19/05/2025, 00:00

Documento (Mandado)

02/09/2024, 18:19

Remessa (cumpridos)

08/08/2024, 15:20

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:16

Documento (Mandado)

18/07/2024, 10:46

Mandado

30/04/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 14:04

Mandado

30/04/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:09

Documentos

•19/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Recebimento

Comunicação eletrônica

Documento (Mandado)

Remessa (cumpridos)

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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