Agravo em Recurso Especial 5376227-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

KURT IGNACIO PETTER

CPF 121.***.***-87

Reu

VERA LUCIA MENESES DA CRUZ

CPF 200.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:53

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Advogados / Representantes

FLAVIA SUSANA DE CESERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA DA CRUZ PETTER

OAB/RS 105645•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 601428/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601428 - AgInt no AREsp 2846851 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00601428/2025 - AgInt no AREsp 2846851/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:34

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601428/2025 - AgInt no AREsp 2846851/RS

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/08/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para KURT IGNÁCIO PETTER apresentar resposta à petição n. 601428/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151.

26/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para VERA LÚCIA MENESES DA CRUZ PETTER apresentar resposta à petição n. 601428/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151.

26/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 601428/2025 -

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:30

Acórdão

•30/01/2025, 13:31

Acórdão

•30/01/2025, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 13:30

Decisão

•30/01/2025, 13:30

Decisão

•30/01/2025, 13:30

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