Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015824-75.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI

CPF

Autor

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

Advogados / Representantes

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 46571·Representa: Autor

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 2366·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Autor

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002366·Representa: Autor

Movimentações

Petição

30/03/2026, 21:10

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Por decisão judicial

11/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

11/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 16:50

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 16:50

Publicação

30/01/2026, 03:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50250010520218210001/RS) RELATOR: JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/01/2026, 00:00

Petição

28/01/2026, 14:17

Petição

28/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:16

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:59

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:50

Todas as movimentações(102)

Petição

30/03/2026, 21:10

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Por decisão judicial

11/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

11/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 16:50

Publicação

30/01/2026, 03:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50250010520218210001/RS) RELATOR: JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/01/2026, 00:00

Petição

28/01/2026, 14:17

Petição

28/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:16

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:59

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:50

Expedição de documento (Alvará)

27/01/2026, 15:57

Documento (Certidão)

27/01/2026, 15:20

Mero expediente

21/01/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:26

Petição

01/12/2025, 09:11

Publicação

25/11/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os exequentes para que se manifestem sobre a petição do evento 96, PET1, que informa a existência de valores a serem retidos pela incidência de imposto de renda, bem como para juntar os dados necessários para expedição de alvará, tendo em vista a planilha do evento 96, OUT2.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 10:56

Documento (Certidão)

28/10/2025, 16:23

Petição

09/10/2025, 14:23

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição

01/10/2025, 15:33

Publicação

30/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI DESPACHO/DECISÃO Deverá o Cartório intimar o Município para juntar a planilha, referente à RPV paga (evento 38, RPV1). No silêncio, será expedido alvará englobando o valor total da RPV, sem os descontos. Após, voltem para análise e expedição do alvará.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:30

Mero expediente

24/09/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 15:59

Petição

01/09/2025, 13:40

Petição

19/08/2025, 16:57

Depósito de Bens/Dinheiro

14/08/2025, 11:00

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:14

Petição

01/08/2025, 11:08

Publicação

01/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50250010520218210001/RS) RELATOR: JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 30/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento Evento 71 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:36

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:14

Por decisão judicial

30/07/2025, 15:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2025, 15:05

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 20:16

Preparada para Envio

28/07/2025, 16:09

Petição

24/07/2025, 11:17

Publicação

24/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.

23/07/2025, 00:00

Petição

22/07/2025, 12:00

Petição

22/07/2025, 11:57

Expedida/certificada

22/07/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 07:03

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:43

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:43

Publicação

16/07/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50250010520218210001/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:24

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:06

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 11:25

Petição

06/07/2025, 14:25

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Petição

27/06/2025, 07:53

Publicação

26/06/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50250010520218210001/RS) RELATOR: JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 19:33

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:47

Preparada para Envio

23/06/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 14:36

Publicação

20/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015824-75.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para que junte aos autos a certidão do trânsito em julgado do processo de conhecimento, informação necessária para a expedição de RPV.

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 10:03

Expedida/certificada

16/05/2025, 01:02

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 16:56

Remessa

25/03/2025, 13:40

Petição

25/03/2025, 09:29

Confirmada

25/03/2025, 08:38

Petição

24/03/2025, 07:26

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 14:02

Petição

14/03/2025, 09:26

Petição

10/03/2025, 09:11

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição

07/03/2025, 15:56

Confirmada

07/03/2025, 08:54

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:35

Mero expediente

27/02/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:38

Petição

10/02/2025, 14:57

Confirmada

07/02/2025, 11:03

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:23

Distribuição (dependência)

20/01/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00