Execução de Título Extrajudicial 5001106-42.2024.8.21.0055 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001106-42.2024.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001106-42.2024.8.21.0055/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca EXEQUENTE: LORENA PACHECO LAPUENTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES (OAB RS027946) ADVOGADO(A): RAFAELLA FERNANDES DIAS (OAB RS120512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 26/05/2026 - Expedição de Certidão

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 20:44

Expedida/certificada

26/05/2026, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 20:24

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:16

Publicação

06/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001106-42.2024.8.21.0055/RS EXEQUENTE: LORENA PACHECO LAPUENTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES (OAB RS027946) ADVOGADO(A): RAFAELLA FERNANDES DIAS (OAB RS120512) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição retro, autorizo a realização de pesquisa junto ao sistema RENAJUD, quanto a eventuais bens titulados pela parte executada KALINE PEREIRA ACOSTA, CPF: 00575248076. Com os resultados, dê-se vista à parte exequente, para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Agendada intimação eletrônica.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:18

Publicação

11/11/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001106-42.2024.8.21.0055/RS EXEQUENTE: LORENA PACHECO LAPUENTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES (OAB RS027946) ADVOGADO(A): RAFAELLA FERNANDES DIAS (OAB RS120512) DESPACHO/DECISÃO Considerando o evento 79, PET1, à parte exequente para que, no prazo de 15 dias, indique bens à penhora. Agendada intimação eletrônica.

10/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001106-42.2024.8.21.0055/RS EXEQUENTE: LORENA PACHECO LAPUENTE ADVOGADO(A): RAFAELLA FERNANDES DIAS (OAB RS120512) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE PAULA DOS SANTOS (OAB RS095386) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES (OAB RS027946) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por LORENA PACHECO LAPUENTE em face de KALINE PEREIRA ACOSTA. A exequente LORENA PACHECO LAPUENTE compareceu em cartório, conforme certidão do evento 56, CERT1, requerendo a nomeação de procurador dativo. Alegou não possuir condições de arcar com as despesas de honorários advocatícios, informando auferir renda mensal aproximada de 1 salário mínimo nacional como autônoma, conforme documentos anexos à sua solicitação. Em atendimento ao pedido, foi nomeado como procurador dativo da exequente o Dr. Fernando Corrêa Krüger, OAB/RS 73.801, conforme despacho/decisão do evento 57, DESPADEC1, e, posteriormente, ante a recusa, o Dr. Giuseppe de Paula Santos, o qual não se manifestou, não tendo a autora logrado êxito em contatá-lo (evento 72, CERT1). Vieram os autos conclusos para decisão. II - Considerando o teor da certidão do evento 56, CERT1, que comprova a hipossuficiência da exequente LORENA PACHECO LAPUENTE e a necessidade de nomeação de procurador dativo, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) à parte requerente. Ademais, em face da inércia do Dr. Giuseppe de Paula Santos, REVOGO a nomeação anteriormente realizada. Em substituição, e em conformidade com o art. 12, §1° da Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 003, de 04 de maio de 2023, NOMEIO como procurador da exequente LORENA PACHECO LAPUENTE o Dr. ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES, OAB/RS 27.946. Consigno que a presente nomeação dar-se-á para todo o feito, razão pela qual os honorários advocatícios serão fixados ao final do processo, em observância à legislação pertinente. Ressalto, por fim, que é incumbência da parte exequente fazer contato de imediato com o defensor dativo ora nomeado, por meio dos contatos disponíveis (53 3232-2904 e 53 99153-7080), a fim de que seja devidamente representada nos autos. A ausência de contato e de manifestação do procurador nomeado poderá implicar na revogação da nomeação e na extinção do processo. III - Isso posto: a) DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) à parte exequente LORENA PACHECO LAPUENTE; b) REVOGO a nomeação do Dr. Giuseppe de Paula Santos; c) NOMEIO, em substituição, como procurador da exequente LORENA PACHECO LAPUENTE o Dr. ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES, OAB/RS 27.946, nos termos do art. 12, §1° da Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 003, de 04 de maio de 2023; d) INTIME-SE a parte exequente para que faça contato com o advogado nomeado para promover sua representação nos autos, sob pena de revogação da nomeação e extinção do feito. Agendada intimação eletrônica.

16/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(90)