Execução Fiscal 5000768-54.2003.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE SOUZA BERNARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE GARIBALDI SILVA

OAB/RS 091621

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 17:55

Petição

01/04/2026, 18:08

Confirmada

18/02/2026, 12:40

Expedida/certificada

12/02/2026, 00:15

Petição

08/07/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 11:32

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:03

Petição

30/06/2025, 16:12

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000768-54.2003.8.21.0039/RS EXECUTADO: JORGE LUIZ DE SOUZA BERNARDO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE GARIBALDI SILVA (OAB RS091621) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes de se analisar o prosseguimento da execução fiscal, na forma do art. 10 do CPC, intimo a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da incidência, na íntegra, da Resolução n.º 547 do CNJ, bem como do tema 1.184 do STF e quanto à ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias. 2 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam conclusos para análise (no localizador CONC EXECUÇÃO FISCAL - CONC EXECUÇÃO FISCAL) da prescrição e do evento 34, se for o caso. Agendada intimação eletrônica.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 02:32

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 18:54

Petição

30/01/2025, 20:20

Todas as movimentações(106)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 17:55

Petição

01/04/2026, 18:08

Confirmada

18/02/2026, 12:40

Expedida/certificada

12/02/2026, 00:15

Petição

08/07/2025, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 11:32

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:03

Petição

30/06/2025, 16:12

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000768-54.2003.8.21.0039/RS EXECUTADO: JORGE LUIZ DE SOUZA BERNARDO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE GARIBALDI SILVA (OAB RS091621) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes de se analisar o prosseguimento da execução fiscal, na forma do art. 10 do CPC, intimo a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da incidência, na íntegra, da Resolução n.º 547 do CNJ, bem como do tema 1.184 do STF e quanto à ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias. 2 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam conclusos para análise (no localizador CONC EXECUÇÃO FISCAL - CONC EXECUÇÃO FISCAL) da prescrição e do evento 34, se for o caso. Agendada intimação eletrônica.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 02:32

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 18:54

Petição

30/01/2025, 20:20

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:07

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:38

Petição

10/12/2024, 20:29

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:42

Expedição de documento (Alvará)

18/11/2024, 23:23

Confirmada

18/11/2024, 11:32

Confirmada

18/11/2024, 10:55

Expedida/certificada

13/11/2024, 19:45

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 21:13

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 21:10

Petição

09/08/2024, 17:36

Petição

27/06/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:39

Petição

03/05/2023, 23:19

Confirmada

17/04/2023, 13:28

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:42

Petição

03/04/2023, 23:57

Confirmada

03/04/2023, 23:57

Confirmada

30/03/2023, 23:51

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:09

Recebimento

28/03/2023, 03:25

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:26

Ato ordinatório

27/03/2023, 18:26

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/03/2023, 18:11

Reativação

27/03/2023, 18:07

Definitivo

19/09/2022, 15:25

Recebimento

08/04/2022, 16:50

Recebimento

10/03/2022, 13:39

Recebimento

04/11/2021, 13:51

Recebimento

15/09/2021, 16:10

Recebimento

10/09/2021, 15:28

Recebimento

14/05/2019, 08:56

Recebimento

25/04/2019, 15:37

Recebimento

08/02/2019, 12:53

Recebimento

07/02/2019, 19:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 13:41

Protocolo de Petição

10/12/2018, 09:22

Recebimento

07/12/2018, 15:28

Protocolo de Petição

06/12/2018, 14:21

Recebimento

12/11/2018, 11:13

Recebimento

06/11/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 14:29

Recebimento

01/11/2018, 19:37

Recebimento

01/11/2018, 19:24

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 10:53

Recebimento

17/09/2018, 10:42

Recebimento

17/09/2018, 10:34

Protocolo de Petição

13/09/2018, 12:58

Recebimento

15/08/2018, 14:36

Recebimento

15/08/2018, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2018, 14:35

Provisório

16/06/2016, 10:53

Recebimento

02/05/2016, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2016, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2016, 09:19

Recebimento

04/12/2015, 10:23

Recebimento

03/12/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 10:48

Protocolo de Petição

06/10/2015, 16:01

Baixa Definitiva

20/05/2010, 16:09

Recebimento

12/05/2010, 18:04

Recebimento

08/02/2010, 15:22

Recebimento

28/01/2010, 10:56

Protocolo de Petição

25/01/2010, 14:38

Protocolo de Petição

13/10/2008, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2008, 14:09

Recebimento

18/12/2007, 18:12

Protocolo de Petição

16/11/2007, 09:38

Recebimento

09/11/2006, 11:30

Protocolo de Petição

11/10/2006, 15:03

Recebimento

25/10/2005, 13:34

Recebimento

12/08/2005, 17:09

Documento (Mandado)

01/09/2004, 10:04

Documento (Mandado)

25/08/2004, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2004, 15:42

Recebimento

16/07/2004, 09:06

Recebimento

12/07/2004, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2004, 15:58

Recebimento

07/06/2004, 13:52

Recebimento

04/06/2004, 16:20

Recebimento

09/01/2004, 09:03

Recebimento

15/11/2003, 09:25

Remessa (em diligência)

04/09/2003, 16:46

Distribuição (sorteio)

25/08/2003, 11:19