Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002246-97.2016.8.21.0021/RS
AUTOR: IVONE VANINI
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
10/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2025, 14:48
Trânsito em julgado
05/09/2025, 14:48
Decurso de Prazo
28/08/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:05
Publicação
06/08/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002246-97.2016.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50022469720168210021/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO
APELANTE: IVONE VANINI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 01:15
Expedida/certificada
04/08/2025, 00:55
Expedida/certificada
04/08/2025, 00:55
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 11:38
Não-Provimento
29/07/2025, 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONE VANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002246-97.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002246-97.2016.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50022469720168210021/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO
APELANTE: IVONE VANINI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 01:15
Expedida/certificada
04/08/2025, 00:55
Expedida/certificada
04/08/2025, 00:55
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 11:38
Não-Provimento
29/07/2025, 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONE VANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002246-97.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
14/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2025, 17:11
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 15:58
Distribuição (sorteio)
16/06/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002246-97.2016.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 14/05/2025 - APELAÇÃO