Cumprimento de sentença 5000725-30.2010.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000725-30.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 15:39

Petição

28/04/2026, 16:20

Publicação

27/04/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000725-30.2010.8.21.0021/RS EXECUTADO: RODRIGO VARGAS SAMPAIO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS093707) ATO ORDINATÓRIO Intimado o executado para informar os dados bancários para a expedição do alvará.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 15:07

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:28

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:26

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:16

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:15

Publicação

23/04/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000725-30.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: A.P.Q.R ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NATALIA DOS SANTOS (OAB RS084414) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RAMOS ALVES (OAB RS071695) EXECUTADO: RODRIGO VARGAS SAMPAIO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS093707) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 103, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros, assim como suspendo a presente execução até 22/02/27, na forma do artigo 922, do CPC.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:51

Homologação de Transação

20/04/2026, 17:51

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000725-30.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: A.P.Q.R ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NATALIA DOS SANTOS (OAB RS084414) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RAMOS ALVES (OAB RS071695) EXECUTADO: RODRIGO VARGAS SAMPAIO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS093707) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos honorários contratuais, indefiro o pedido de reserva, uma vez que não há indícios de que o constituinte se recusa a efetuar o pagamento ou de que o mesmo não possua condições financeiras para tanto. Defiro a AJG ao executado. Considerando sua intenção de realizar acordo, encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de sessão de conciliação. Nos termos do art. 1º, I, do Ato 047/2021-P, intime-se a parte autora para depositar previamente o valor de 1 URC, diretamente na conta informada pelo conciliador sorteado para atender a conciliação, comprovando nos autos o depósito, para fins de ser realizada a sessão, ressalvada a hipótese de ser beneficiária de gratuidade de justiça. O depósito do valor prévio deve ocorrer até a data da sessão. Em não havendo informação sobre a conta bancária do colaborador o valor deverá ser depositado no dia da sessão, previamente ao seu início, diretamente ao conciliador, via Pix ou transferência bancária. Esse valor é devido, independentemente de ocorrer acordo/entendimento, por força do no art. 1º, I, do Ato 047/2021-P. Ficam cientes que, em ocorrendo entendimento/acordo entre as partes, será devida a remuneração, em favor do conciliador, no valor total equivalente a 3 URCs, sendo o depósito comprovado nos autos para fins de prosseguimento da ação e eventual homologação do acordo, conforme disposto no art. 1º, II, A do Ato 047/2021-P. Na ausência de disposição diversa no termo de acordo/entendimento, o valor deverá ser rateado entre as partes. Eventual benefício da gratuidade de justiça suspenderá a exigibilidade do depósito do valor exclusivamente de parte de seu beneficiário. Com a notícia da designação da audiência, intimem-se.. As partes devem ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

02/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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