Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000243-59.2025.8.21.0085 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Cacequi

Partes do Processo

ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO

OAB/RS 67412

·

CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO

OAB/RS 067412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada

02/06/2026, 14:54

Petição

08/05/2026, 09:43

Confirmada

24/04/2026, 00:18

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 16:54

Petição

13/02/2026, 10:29

Petição

13/02/2026, 10:21

Petição

09/02/2026, 19:59

Confirmada

08/02/2026, 21:30

Publicação

02/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000243-59.2025.8.21.0085/RS (originário: processo nº 50004568020168210085/RS) RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno EXEQUENTE: ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ ADVOGADO(A): ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO (OAB RS067412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/01/2026 - LAUDO PERICIAL

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 16:10

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:48

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:48

Todas as movimentações(56)

Expedida/certificada

02/06/2026, 14:54

Petição

08/05/2026, 09:43

Confirmada

24/04/2026, 00:18

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 16:54

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 10:29

Petição

13/02/2026, 10:21

Petição

09/02/2026, 19:59

Confirmada

08/02/2026, 21:30

Publicação

02/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000243-59.2025.8.21.0085/RS (originário: processo nº 50004568020168210085/RS) RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno EXEQUENTE: ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ ADVOGADO(A): ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO (OAB RS067412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/01/2026 - LAUDO PERICIAL

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 16:10

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:48

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:48

Petição

05/01/2026, 23:30

Petição

02/12/2025, 14:54

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição

24/11/2025, 18:46

Publicação

19/11/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000243-59.2025.8.21.0085/RS (originário: processo nº 50004568020168210085/RS) RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno EXEQUENTE: ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ ADVOGADO(A): ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO (OAB RS067412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 05/11/2025 - PETIÇÃO

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 13:37

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:17

Petição

05/11/2025, 21:43

Petição

05/11/2025, 21:27

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:57

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:57

Petição

16/10/2025, 10:42

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Petição

06/10/2025, 18:15

Publicação

01/10/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000243-59.2025.8.21.0085/RS EXEQUENTE: ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ ADVOGADO(A): ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO (OAB RS067412) ATO ORDINATÓRIO Às partes, conforme a resposta do perito no evento 22, RESPOSTA1, prossegue-se conforme os termos do evento 14, DESPADEC1: "Aceito o encargo, intimem-se as partes para apresentação de quesitos."

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:33

Petição

26/09/2025, 10:34

Petição

21/09/2025, 20:21

Petição

16/09/2025, 14:52

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000243-59.2025.8.21.0085/RS EXEQUENTE: ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ ADVOGADO(A): ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO (OAB RS067412) DESPACHO/DECISÃO Com o fito de dirimir a questão, determino a realização de perícia contábil. Nomeio como perito contábil a Sr.ᵃ ALEX SCHMIDT. Procedi à inclusão da perita nos autos e agendei sua intimação para dizer se aceita o encargo. Fixo os honorários à luz dos parâmetros do anexo do Ato nº 038/2025-P, da Presidência do Tribunal de Justiça. Especialidades Natureza da ação e/ou espécie de perícia a ser realizada Valor máximo 1. Ciências Contábeis 1.1 - Demanda proposta por servidor(es) contra o Estado/Município R$ 470,80 1.2 - Revisional envolvendo Negócios Jurídicos Bancários até 4 (quatro) contratos R$ 823,91 1.3 - Revisional envolvendo Negócios Jurídicos Bancários acima de 4 (quatro) contratos R$ 1.412,40 1.4 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Civis e Mercantis R$ 1.412,40 1.5 - Outras R$ 823,91 Se houver recusa, assim se interpretando, inclusive, postulação de honorários em montante superior ao ora fixado, descadastre-se o perito dos autos. Consigno que, caso perfectibilizada a dispensa do encargo, resta autorizada a equipe de cumprimento a nomeação de forma sucessiva e em ordem alfabética dos especialistas da área de Contador habilitados no sistema EPROC. Aceito o encargo, intimem-se as partes para apresentação de quesitos. O prazo para entrega do laudo é trinta dias. Com a entrega do laudo, abra-se vista às partes para impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo de impugnação, requisitem-se os honorários periciais e venham conclusos.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 19:38

Petição

26/05/2025, 22:08

Publicação

20/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000243-59.2025.8.21.0085/RS (originário: processo nº 50004568020168210085/RS) RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno EXEQUENTE: ALVARO JOSE LUCAS MARTINEZ ADVOGADO(A): ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO (OAB RS067412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/04/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 07:39

Petição

30/04/2025, 14:57

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:01

Outras Decisões

07/03/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 14:35

Distribuição (dependência)

06/03/2025, 13:56

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00