COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
CNPJ
Autor
ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO
CPF
Reu
FABIO NEVES PACHECO
Reu
GABRIELA FREITAS CHAGAS
CPF
Reu
JOAO CARLOS GOMES CHAGAS
Reu
Advogados / Representantes
EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE
OAB/RS 32280·Representa: Autor
ALINE CHAVES DIAS DELABARY
OAB/RS 90693·CPF·Representa: Autor
ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS
OAB/RS 133809·CPF·Representa: Autor
FELIPE BARCELLOS PACHECO
OAB/RS 114138·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO
OAB/RS 86598·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
12/05/2026, 14:34
Publicação
08/05/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para:
a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado;
b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.
07/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2026, 18:21
Ato ordinatório
06/05/2026, 18:21
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 11:32
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 19:08
Petição
14/04/2026, 17:31
Publicação
10/04/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 09/03/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 09/03/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 17:25
Expedida/certificada
08/04/2026, 17:08
Documento (Mandado)
09/03/2026, 23:42
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2026, 09:18
Petição
26/01/2026, 11:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/01/2026, 11:46
Publicação
21/01/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 16:54
Publicação
05/12/2025, 03:00
Petição
02/12/2025, 08:28
Petição
01/12/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
EXECUTADO: JOAO CARLOS GOMES CHAGAS
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: FABIO NEVES PACHECO
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: GABRIELA FREITAS CHAGAS
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
DESPACHO/DECISÃO
Analisando as ordens de bloqueio, verifiquei que ainda não havia sido desbloqueado o valor da conta da executada Gabriela, nos termos do evento 128, DESPADEC1, o que foi efetivado nesta data, pelo SISBAJUD.
Outrossim, em relação ao valor de titularidade da devedora Ana Cristina, bloqueado de sua conta no Banrisul, em consulta ao sistema, constatei que já encontra-se desbloqueado, conforme segue:
Por fim, efetuei o desbloqueio dos valores irrisórios encontrados, evento 143, DOC8.
Intimação eletrônica agendada.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:16
Mero expediente
28/11/2025, 16:16
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 11:53
Petição
28/11/2025, 11:34
Mero expediente
13/11/2025, 19:05
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 16:04
Petição
09/10/2025, 18:16
Publicação
07/10/2025, 03:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 22:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
EXECUTADO: JOAO CARLOS GOMES CHAGAS
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: FABIO NEVES PACHECO
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: GABRIELA FREITAS CHAGAS
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a penhora de valores nas contas das executadas e as manifestações apresentadas pelas partes, passo a analisar os pedidos.
A executada Ana Cristina Freitas Chagas Pacheco, por meio da petição constante do evento 114, PET1, solicitou o desbloqueio e levantamento dos valores constritos. Ela alegou que se tratam de honorários advocatícios, verba de natureza alimentar e, portanto, impenhorável, conforme disposto no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Para comprovar a origem desses valores, foram juntados aos autos o contrato de honorários e a carta de concessão de aposentadoria de seu cliente.
De modo semelhante, a executada Gabriela Freitas Chagas, na petição do evento 118, PET1, também requereu o desbloqueio e liberação dos valores bloqueados em sua conta. A executada informou que tais valores correspondem a pensão alimentícia paga pelo genitor a sua filha menor, configurando igualmente verba impenhorável, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. A comprovação da natureza desses valores foi feita por meio de comprovante de depósito, certidão de nascimento da filha e a decisão judicial que fixou a pensão alimentícia.
Em relação a ambos os pedidos de liberação de valores, a parte exequente declarou expressamente não se opor à liberação, evento 126, PET1.
Diante do exposto e da documentação acostada pelas executadas, verifica-se que os valores bloqueados possuem natureza de verba impenhorável, nos termos da legislação processual vigente, bem como a ausência de oposição da parte exequente.
Nestes termos, acolho os pedidos das executadas Ana Cristina Freitas Chagas Pacheco e Gabriela Freitas Chagas.
Nesta data, efetuei o imediato desbloqueio dos valores constritos em nome de Ana Cristina Freitas Chagas Pacheco junto ao Banrisul e de Gabriela Freitas Chagas no Banco Nu Pagamentos IP.
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para impulsionamento do feito, conforme requerido pela exequente (evento 126, PET1).
Intimem-se as partes desta decisão.
06/10/2025, 00:00
Petição
03/10/2025, 15:04
Confirmada
03/10/2025, 15:04
Expedida/certificada
02/10/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 17:16
Petição
25/09/2025, 20:00
Publicação
12/09/2025, 03:44
Publicação
11/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
DESPACHO/DECISÃO
Já há intimação da parte exequente quanto à petição e os documentos do evento 114 (evento 114, DOC1).
Agora, diante da petição e dos documentos do evento 118 (evento 118, DOC1), intime-se a parte exequente deles também.
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/09/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
DESPACHO/DECISÃO
À parte exequente da petição e dos documentos do evento 114 (evento 114, DOC1).
10/09/2025, 00:00
Petição
09/09/2025, 16:50
Expedida/certificada
09/09/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 17:09
Petição
08/09/2025, 15:28
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 18:34
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 16:55
Decurso de Prazo
06/08/2025, 00:09
Petição
29/07/2025, 17:46
Publicação
15/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
EXECUTADO: JOAO CARLOS GOMES CHAGAS
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: FABIO NEVES PACHECO
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
EXECUTADO: GABRIELA FREITAS CHAGAS
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 11/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> JAO1CIV
Número: 50000243520088210055/TJRS
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 16:56
Expedida/certificada
11/07/2025, 16:39
Recebimento
11/06/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS (originário: processo nº 50000243520088210055/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
APELADO: GABRIELA FREITAS CHAGAS (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
APELADO: ana cristina freitas chagas pacheco (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
APELADO: FABIO NEVES PACHECO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
APELADO: JOAO CARLOS GOMES CHAGAS (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598)
ADVOGADO(A): RUBIANE MORAES RODRIGUES (OAB RS125869)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 16/05/2025 - Recurso Especial não admitido
19/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/05/2025, 16:31
Comunicação eletrônica
12/02/2025, 16:17
Comunicação eletrônica
26/11/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
APELADO: GABRIELA FREITAS CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598) ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
APELADO: ana cristina freitas chagas pacheco (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598) ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
APELADO: FABIO NEVES PACHECO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598) ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419)
APELADO: JOAO CARLOS GOMES CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ana cristina freitas chagas pacheco (OAB RS086598) ADVOGADO(A): LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR (OAB RS039419) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000024-35.2008.8.21.0055/RS (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
13/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:17
Petição
02/09/2024, 08:23
Petição
09/08/2024, 14:37
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2024, 10:33
Petição
04/07/2024, 15:14
Petição
04/07/2024, 15:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/07/2024, 14:14
Petição
26/06/2024, 08:18
Confirmada
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/06/2024, 15:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/06/2024, 15:23
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 18:19
Comunicação eletrônica
02/05/2024, 17:18
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 09:03
Petição
08/04/2024, 11:56
Comunicação eletrônica
26/03/2024, 16:45
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2024, 18:36
Petição
12/12/2023, 15:59
Petição
06/12/2023, 16:16
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:05
Documento (Certidão)
21/11/2023, 19:22
Comunicação eletrônica
21/11/2023, 10:32
Petição
20/11/2023, 16:03
Expedida/Certificada
20/11/2023, 15:59
Petição
16/11/2023, 15:13
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/Certificada
30/10/2023, 22:22
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2023, 22:22
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2023, 22:22
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2023, 22:22
Expedida/certificada
30/10/2023, 12:51
Expedida/certificada
27/10/2023, 18:39
Expedida/certificada
27/10/2023, 18:39
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 10:31
Petição
18/07/2023, 18:36
Documento (Certidão)
12/07/2023, 17:06
Petição
27/06/2023, 11:36
Confirmada
24/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2023, 12:15
Mero expediente
14/06/2023, 12:15
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 16:33
Petição
26/05/2023, 14:28
Petição
22/05/2023, 15:38
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2023, 18:34
Mero expediente
20/04/2023, 18:34
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 15:35
Petição
13/01/2023, 11:36
Documento (Certidão)
10/12/2022, 12:37
Documento (Certidão)
07/12/2022, 12:45
Petição
06/12/2022, 15:46
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
04/12/2022, 11:59
Expedida/certificada
25/11/2022, 18:59
Documento (Ofício)
25/11/2022, 18:57
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Expedida/Certificada
24/11/2022, 14:02
Documento (Outros documentos)
24/11/2022, 13:57
Expedida/certificada
24/11/2022, 13:28
Conclusão (para despacho)
14/11/2022, 17:25
Expedida/certificada
14/11/2022, 17:24
Expedida/certificada
14/11/2022, 17:24
Recebimento
09/11/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 18:11
Documento (Outros documentos)
08/11/2022, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 10:17
Expedição de documento (Ofício)
26/10/2022, 10:17
Recebimento
26/10/2022, 10:17
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 17:07
Recebimento
13/10/2022, 17:07
Recebimento
13/10/2022, 14:52
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 18:55
Recebimento
13/09/2022, 13:10
Recebimento
12/09/2022, 13:20
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 14:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/08/2022, 16:15
Expedição de documento (Carta)
28/07/2022, 15:02
Recebimento
27/06/2022, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 17:43
Recebimento
19/04/2022, 17:51
Recebimento
13/04/2022, 14:53
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 18:46
Recebimento
08/10/2021, 18:13
Conclusão (para despacho)
01/10/2021, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2021, 14:43
Petição
29/04/2021, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2021, 15:33
Recebimento
08/02/2021, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2021, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2020, 15:32
Recebimento
25/09/2020, 15:32
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)