Agravo em Recurso Especial 5000373-29.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.237,59

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

GIOVANNI SACILOTTO ZANIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

DEBORA SCHUBERT

OAB/RS 103304·CPF·Representa: Réu

FERNANDO COELHO

OAB/RS 102458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:59

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:40

10/09/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 16:00

Agravo

•24/04/2025, 16:00

Acórdão

•24/04/2025, 16:00

Sentença

•24/04/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 16:00

Acórdão

•24/04/2025, 16:00

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2025, 16:00

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 16:00

Agravo

•24/04/2025, 16:00

Acórdão

•24/04/2025, 16:00

Sentença

•24/04/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 16:00

Acórdão

•24/04/2025, 16:00

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2025, 16:00

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00