Procedimento Comum Cível 5037739-57.2024.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5037739-57.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:08

Por decisão judicial

09/09/2025, 17:27

Publicação

09/09/2025, 03:32

Petição

08/09/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037739-57.2024.8.21.0021/RS AUTOR: VALDEMIRO BERTONCELLO ADVOGADO(A): ARLINDO ORO (OAB RS026053) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da presente ação, diante da recente decisão do STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, que decretou “a SUSPENSÃO do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional”, o qual tem a seguinte questão submetida a julgamento: Tema 1.300/STJ: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. A suspensão deve ser mantida até a decisão da instância superior. Cadastre-se o referido tema repetitivo na página inicial do processo, vinculando a presente decisão de suspensão.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:37

Petição

29/05/2025, 13:51

Petição

27/05/2025, 12:02

Publicação

20/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037739-57.2024.8.21.0021/RS AUTOR: VALDEMIRO BERTONCELLO ADVOGADO(A): ARLINDO ORO (OAB RS026053) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na audiência de conciliação e para especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de julgamento antecipado. Havendo interesse na oitiva de testemunhas, para facilitar a organização da pauta, em igual prazo, deverá ser apresentado o respectivo rol. Prazo: 10 dias.

19/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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