Procedimento Comum Cível 5040055-43.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLAIR VIEIRA LOPES

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Autor

ARLINDO ORO

OAB/RS 026053·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

ARLINDO ORO

OAB/RS 026053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2025, 17:29

Publicação

09/09/2025, 03:32

Petição

08/09/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040055-43.2024.8.21.0021/RS AUTOR: CLAIR VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): ARLINDO ORO (OAB RS026053) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da presente ação, diante da recente decisão do STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, que decretou “a SUSPENSÃO do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional”, o qual tem a seguinte questão submetida a julgamento: Tema 1.300/STJ: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. A suspensão deve ser mantida até a decisão da instância superior. Cadastre-se o referido tema repetitivo na página inicial do processo, vinculando a presente decisão de suspensão.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 19:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Petição

03/06/2025, 15:41

Petição

03/06/2025, 10:35

Publicação

20/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(56)

Por decisão judicial

20/03/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2025, 17:29

Publicação

09/09/2025, 03:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Petição

08/09/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040055-43.2024.8.21.0021/RS AUTOR: CLAIR VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): ARLINDO ORO (OAB RS026053) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da presente ação, diante da recente decisão do STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, que decretou “a SUSPENSÃO do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional”, o qual tem a seguinte questão submetida a julgamento: Tema 1.300/STJ: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. A suspensão deve ser mantida até a decisão da instância superior. Cadastre-se o referido tema repetitivo na página inicial do processo, vinculando a presente decisão de suspensão.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 19:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Petição

03/06/2025, 15:41

Petição

03/06/2025, 10:35

Publicação

20/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040055-43.2024.8.21.0021/RS AUTOR: CLAIR VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): ARLINDO ORO (OAB RS026053) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na audiência de conciliação e para especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 dias, sob pena de julgamento antecipado. Havendo interesse na oitiva de testemunhas, para facilitar a organização da pauta, em igual prazo, deverá ser apresentado o respectivo rol. Prazo: 15 dias.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 08:10

Petição

08/04/2025, 14:44

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:11

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:55

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:15

Petição

17/03/2025, 15:37

Mudança de Assunto Processual

14/03/2025, 11:07

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 06:00

Petição

12/03/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:20

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

11/03/2025, 12:15

Confirmada

11/03/2025, 02:27

Expedida/Certificada

10/03/2025, 16:30

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

10/03/2025, 16:29

Expedida/certificada

10/03/2025, 16:26

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:06

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:46

Petição

25/02/2025, 15:27

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:53

Confirmada

17/02/2025, 11:19

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:36

Confirmada

13/02/2025, 05:01

Expedida/Certificada

12/02/2025, 12:20

Confirmada

12/02/2025, 08:06

Confirmada

12/02/2025, 07:47

Petição

10/02/2025, 15:10

Expedida/certificada

07/02/2025, 10:36

de Conciliação (designada; Juiz(a))

07/02/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:20

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/02/2025, 10:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 10:17

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 16:21

Petição

08/01/2025, 15:27

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:43

Mudança de Assunto Processual

11/12/2024, 13:40

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 15:16

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00