Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007054-85.2019.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel da Comarca de Camaqua

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:31

Petição

18/06/2025, 15:10

Petição

18/06/2025, 13:20

Publicação

18/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:17

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:31

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:28

Petição

05/06/2025, 08:51

Petição

28/05/2025, 09:59

Publicação

28/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:12

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 18:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:31

Petição

18/06/2025, 15:10

Petição

18/06/2025, 13:20

Publicação

18/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:31

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:28

Petição

05/06/2025, 08:51

Petição

28/05/2025, 09:59

Publicação

28/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:12

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 18:00

Petição

21/05/2025, 14:51

Publicação

20/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Expedida/certificada

16/05/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:09

Mudança de Parte

13/05/2025, 18:02

Petição

13/05/2025, 17:11

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2025, 18:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/02/2025, 16:06

Documento (Certidão)

25/02/2025, 16:06

Mero expediente

24/02/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 11:59

Remessa (outros motivos)

06/11/2022, 00:09

Mudança de Assunto Processual

06/11/2022, 00:08

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2022, 07:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/10/2022, 05:24

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2021, 01:31

Petição (Contra-razões)

07/12/2021, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 00:00

Petição (Recurso inominado)

22/11/2021, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2021, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2021, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2021, 10:22

Improcedência

21/01/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 12:25

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 12:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

16/08/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2019, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2019, 10:28

Mero expediente

29/07/2019, 15:29

Distribuição (sorteio)

29/07/2019, 12:24